Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº1231000605/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Araçuaí. Objeto:Constitui objeto do presente Termo Aditivo a reprogramação com alteração da desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 204/ 2021 CRPA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Punitivo 34/2019 - A Superintendência de Logística, no uso de suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/LOG/005 e do Decreto Estadual nº 45.902/2012, decide aplicar sanção administrativa de MULTA MORATÓRIA DE 0,3% (três décimos por cento) dia, correspondentes a 09 (nove) dias corridos de atraso sobre a Autorização de Fornecimento nº 7283, no valor total de Multa de R$ 118,80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 83/2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecadação e Dívida Ativa, Rodovia Papa João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 3º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9075088/2016 - Partes: EMG/SECULT e MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA – ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 9075088/2016 de prestação de serviços de vigilância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 707 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complement

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexTa-feira, 09 de seTembro de 2016 as seguintes sanções: a) mulTa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da proposta sendo o valor de r$178,50 (cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos), na forma dos artigo 87, II da lei nº 8 .666/93 e do item 11 .6 do Edital, aplicar a sanção de DEClaraçÃo DE INIDoNEIDaDE pelo período de 24 meses, nos termos do art . 87 . IV da lei 8 .6666/93, aplicar a sanção de rEsCIsÃo, nos termos do art . 79, I da lei 8 .666/93

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal Raul Soares/MG.Retificação 1 Pregão 025/2015. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Raul Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, ADIA para o dia 12 de Maio de 2015 ás 08:30 horas a abertura do Pregão Presencial nº 025/2015 para Contratação de empresa para fornecimento de refeição. Raul Soares, 23 de Abril de 2015. Jaider Mendes de Oliveira -Presidente da CPL. 2 cm -23 688762 - 1 Prefeitura Municipal de Riachinho/M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 do dia 08/12/2014, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Sarzedo. Abertura as 09:30hs do mesmo dia, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. Visita Técnica Obrigatória. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.sarzedo.mg.gov.br e também no setor de compras. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 19/11/2014. 5 cm -19 632953 - 1 O Município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do contrato N.º 1371.01.01.01714 - Contrato de Locação de Veículos Automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a sociedade empresária CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Locação de veículos automotor