Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.049 PORTARIA Nº 225 de 14 de Julho de 2022 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar Levantamento Entomológico no município de Jacareacanga para obtenção dos Indicadores Entomológicos pertinentes a terceira etapa da Avaliação das Ações de Controle Vetorial que estão sendo desenvolvidas junto ao PLANO DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA MALÁRIA EM JACAREACANGA. Origem

Administrativo ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 6 DIRETORIA GERAL EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 2703/2016. ESPÉCIE: Convênio nº06/2016. CONVENENTE: TRT da 16ª Região. CONVENIADA: Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX. OBJETO: permissão e concessão de linhas de Crédito Imobiliário aos magistrados, servidores e pensionistas deste Regional. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2016.

Caderno único ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7130 57/95 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO: Ministério Público Boa Vista, 18 de abril de 2022 O compartilhamento de informações do Banco de Dados da Roraima Energia, por meio de acesso seguro, a colaboradores, previamente cadastrados, do Centro de Apoio Operacional as Procuradorias e Promotorias de Justiça — CAOP. COOPERANDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MPRR, CNPJ nº 84.012.533/0001-83, repr

Diário Oficial ● 17/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 33375 Quarta-feira, 17 DE MAIO DE 2017 RESOLVE: Revogar, a contar de 24 de abril de 2017, a Portaria nº 065/2017-GAB/DPG, de 24 de fevereiro de 2017, publicada no D.O.E. Nº 33325, de 03 de março de 2017, determinando o retorno da Defensora Pública ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA a sua titularidade, na 03ª Defensoria Pública Cível e de Infância e Juventude de Abaetetuba. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estad

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA PAULINA MONTEIRO. CELEBRAÇÃO: 08/02/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE LOCATÁRIA: FUNASE/PE. LOCADORES: FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES E MARIA LÚCIA NAVAES. CPF/MF: 004.478.094-04 E 043.655.804-18. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. PRAZO: 01/07/2016 A 30/06/2017. VALOR: R$ 67.200,00. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2016. CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FOTO BELEZA ARTES COMERCIO LTDA-M

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS N°. 2-012/2019. A CPL da Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, mediante ausência de recurso administrativo contra o resultado de classificação das propostas, torna público o resultado definitivo de julgamento do processo licitatório em destaque, que tem por objeto a construção de trapiche em concreto armado, na Rodovia

Diário Oficial ● 11/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33778  45 Sexta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 207/2018-SEVOP/ PMM. DISPENSA nº 015/2018-CEL/PMM, Processo Licitatório Nº 4.753/2018-PMM objeto: Contratação de Empresa Para Auxiliarem nos Serviços Especializados em Manutenção do Programa de Estágio no Município de Marabá. Empresa: Centro de Integração Escola - CIEE, CNPJ

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1694 9 Precatórios - Portaria de delegação nº 840/2017. 0021371-42.2004.8.06.0000 - Precatório. Credor: M. A. B.. Advogada: Francisca Aurilian Bastos Mota (OAB: 3027/CE). Advogado: Jose Zilberto Costa (OAB: 3436/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souza (OAB: 18715/CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 CONTRATO DIÁRIA . . CONTRATO N° 010/2019-SEGUP. Exercício: 2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as necessidades dos