DOEPE 16/02/2019 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 34

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
PAULINA MONTEIRO. CELEBRAÇÃO: 08/02/2019. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais
de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS. CELEBRAÇÃO: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO
ENVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DE CARUARU.
CELEBRAÇÃO: 25/01/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO
DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE MURIBECA - CEMEC.
CELEBRAÇÃO: 14/01/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO
EDUCACIONAL DOM BOSCO. CELEBRAÇÃO: 20/12/2018.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X EREM
OLINTO VICTOR. CELEBRAÇÃO: 03/01/2019. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 01/2019. PL Nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD.
Locação anual de um veículos. Contratado: PARVI LOCADORA
LTDA. CNPJ/MF: nº 08.228.146/0001-49. Valor: R$ 40.629,96
anual. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2020. Recife, 12/02/2019.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

19,96; 2,19; 4,15; 5,69; 2,34; 0,88; 1,04 e 0,78. Vigência: 15/05/18
a 15/05/19. Recife, 15/02/19. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
Proc. n° 1575/2018 – PREL Nº 644/2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS GERAIS III,
VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Entrega das Propostas até: 01.03.19 às 9h00
- Abertura das Propostas: 01.03.19 às 9h05 - Inicio da Disputa:
01.03.19 às 9h10. VALOR ESTIMADO: R$ 87.587,60.
Proc. n° 1576/2018 – PREL Nº 645/2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
DE PEQUENO VOLUME II, VISANDO ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Entrega das
Propostas até: 01.03.19 às 10h00 - Abertura das Propostas:
01.03.19 às 10h05 - Inicio da Disputa: 01.03.19 às 10h10. VALOR
ESTIMADO: R$ 365.974,50. Os editais na integra, poderão ser
retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br. 15.02.2019. Everaldo
José de Albuquerque Serpa- Presidente/CPLC III/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE

EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM

PÚBLICOS

3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.323.2017.PE.228 CPLC.VII, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD. HOSP.
VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UP’s PE, SOB RESPONSABILIDADE DA
CEASP/SES. Emp.: ESPÍRITO SANTO DIST. DE PROD. HOSP.
EIRELI ME - ITENS 1; 3; 4; 6; 7; 11; 13; 15 e 16, v. unit. R$ 4,99;

OS



CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 0924/2018,
Processo CPLC IV nº 1604/2018, referente à contratação direta da
empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A apresentou proposta e
toda a documentação pertinente ao processo para o fornecimento
imediato e integral dos medicamentos: RUXOLITINIBE 15 MG,
COMPRIMIDO, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 320,62 (trezentos e
vinte reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total
de R$ 115.423,20 (cento e quinze mil quatrocentos e vinte e três
reais e vinte centavos); e PAZOPANIPE 400 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta)
comprimidos revestidos, com o valor unitário de R$ 107,07(cento
e sete reais e sete centavos), perfazendo o valor total de R$
38.545,20 (trinta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais
e vinte centavos); GLOBALIZANDO o valor de R$ 153.968,40
(cento e cinqüenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais
e quarenta centavos), visando atender a demanda judicial em
favor dos pacientes: SELOMITA MACIEL DA SILVA, Ação Judicial
nº 0001513-67.2018.8.17.2218; e ROBERTO MELO CUNHA,
Ação Judicial nº 0030744-38.2018.8.17.8201, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 15 de Fevereiro de 2019. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE
MELO - Secretário Estadual de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1190.2018 - PE. Nº 0516.2018 – OBJ: AQUISIÇÃO DE
TERMÔMETROS PORTÁTEIS DIGITAIS COM APONTADOR A
LAZER DESTINADOS À AFERIÇÃO DE TEMPERATURA NAS
CAIXAS TÉRMICAS QUE TRANSPORTAM E ARMAZENAM
IMUNOBIOLÓGICOS DA REDE DE FRIO, COM A FINALIDADE
DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROG. ESTADUAL DE
IMUNIZAÇÕES/PEI.V. Total Est. R$ 45.103,9596. Propostas
até: 11/03/2019 às 14h30 - Abertura das Propostas: 11/03/2019
às 14h40 - Início da Disputa: 11/03/2019 às 14h50. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 15/02/19. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/
Pregoeira - CPLC.VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1276.2018 - PE. RP.Nº 0550.2018 - OBJ: REG.
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP. MÉDICO-HOSP.
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSP. DA SES/PE. V. Total Est. R$ 5.356.926,60.Propostas
até: 12/03/2019 às 14h30 - Abertura das Propostas: 12/03/2019
às 14h40 - Início da Disputa: 12/03/2019 às 14h50.O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 15/02/19. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/
Pregoeira - CPLC.VII.

GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
SECRETARIA DE SAÚDE

Publicações Municipais

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2ºTA ao CT nº 029/2017 Contratada: USINA DE FILMES LTDA –
ME; Objeto: prorrogação de prazo de vigência pelo período de
118 dias; Data da assinatura: Olinda, 28/12/2018; João Vinicius de
Macedo Figueiredo-Secretário Executivo Planejamento Turístico
e Gestão. 1ºTA ao CT nº 081/2018 Contratada: FRANCINEUDO
MOREIRA DE FARIAS ME; Objeto: prorrogação de prazo de
vigência pelo período de 06 meses; Data da assinatura: Olinda,
27/12/2018; João Vinicius de Macedo Figueiredo-Secretário
Executivo Planejamento Turístico e Gestão.1ºTA ao CT nº
033/2018 Contratada: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS
ME; Objeto: prorrogação de prazo de vigência pelo período de
06 meses; Data da assinatura: Olinda, 27/12/2018; João Vinicius
de Macedo Figueiredo-Secretário Executivo Planejamento
Turístico e Gestão. 1ºTA ao CT nº 22/2018 Contratada: SAFETY
MED ASSESSORIA LTDA; Objeto: prorrogação de prazo de
vigência pelo período de 06 meses; Data da assinatura: Olinda,
27/12/2018; João Vinicius de Macedo Figueiredo-Secretário
Executivo Planejamento Turístico e Gestão.1ºTA ao CT nº
042/2018 Contratada: CRISTAL BUFFET & EVENTOS EIRELI;
Objeto: prorrogação de prazo de vigência pelo período de 06
meses; Data da assinatura: Olinda, 27/12/2018; João Vinicius de
Macedo Figueiredo-Secretário Executivo Planejamento Turístico
e Gestão.1ºTA ao CT nº 036/2018 Contratada: FRANCINEUDO
MOREIRA DE FARIAS ME; Objeto: prorrogação de prazo de
vigência pelo período de 06 meses; Data da assinatura: Olinda,
27/12/2018; João Vinicius de Macedo Figueiredo-Secretário
Executivo Planejamento Turístico e Gestão.1ºTA ao CT nº
037/2018 Contratada: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS
ME; Objeto: prorrogação de prazo de vigência pelo período de 06
meses; Data da assinatura: Olinda, 27/12/2018; João Vinicius de
Macedo Figueiredo-Secretário Executivo Planejamento Turístico
e Gestão.

Conselho Tutelar

100

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 001/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de assessoria de imprensa e comunicação social. Valor
máximo de proposta: R$ 19.500,00 ( Dezenove mil e quinhentos
reais ) mensais. Data e hora de abertura: 28 (vinte e oito) de
fevereiro de 2019 às 8:00. Informações: na Câmara de Vereadores
situada na Rua Manoel Rufino de Melo nº. 100 – Centro – Santa
Cruz do Capibaribe (PE), local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital, no horário de 8:00 às 13:00
ou pelo Fone: 87.3731.1397, ou solicitar através do e-mail:
[email protected]. Santa Cruz
do Capibaribe, 14 de fevereiro de 2019. Maria do Socorro de Lima
Barbosa - Pregoeira.

CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preço N° 002/2019. Processo nº 004/2019 – Objeto:
contratação do serviço de tecnologia da informação para realizar
migração/conversão, treinamento e fornecimento de licenças de
uso de softwares de contabilidade pública, de processamento de
folha de pagamento e controle do patrimônio, para atender as
necessidades da Câmara Municipal. Data de abertura: 08/03/2019
ás 09:00 (nove) horas.
Extrato de Contrato Administrativo nº 03/2019. Objeto: Contratação
dos Serviços de Locação de Sistemas informatizados de Portal
da Transparência e Alimentação de informações no site oficial da
Câmara Municipal. Contratado: João Alfredo dos Santos Júnior,
CPF Nº 072.914.994-37 -03. Valor total R$ 14.400,00 (quatorze
mil e quatrocentos reais). Contratante: Câmara Municipal de Serra
Talhada. Vigência: 23/01/2019 a 31.12.2019.
Extrato de Contrato Nº 04/2019. Convite nº 001/2019. Processo nº
006/2019. Objeto: Contratação de uma empresa para Produção
de Conteúdo Editorial – Publicidade, como desenvolver e elaborar
conteúdos, criação e arte para outros serviços e materiais
necessários a atividade de comunicação social e institucional
da Câmara Municipal. Contratado: Saminina Comunicação Ltda,
CNPJ 11.487.134/0001-03. Valor total R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais). Contratante: Câmara Municipal de Serra Talhada.
Vigência: 01/02/2019 a 31.12.2019.
Extrato de Contrato nº 05/2019. Pregão Presencial nº 002/2019.
Processo nº 002/2019. Objeto: serviços de rádio difusão por
frequência modulada – FM, para transmissão das sessões
ordinárias da Câmara Municipal. Contratado: Sociedade Rádio
Cultura FM (Rádio Cultura FM), CNPJ nº 35.520.931/0001-03.
Valor total R$ 39.990,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa
reais). Contratante: Câmara Municipal de Serra Talhada. Vigência:
04/02/2019 a 31.12.2019.
Extrato de Contrato nº 06/2019. Pregão Presencial nº 001/2019.
Processo nº 001/2019. Objeto: aquisição de combustível para
atender os veículos da câmara dos gabinetes dos vereadores
a Câmara Municipal. Contratado: Rodrigues e Silva Comércio
Derivados de Petróleo Ltda – EPP, CNPJ 24.979.332/0001-28.
Valor total R$ 307.570,00 (trezentos e sete mil quinhentos e
setenta reais). Contratante: Câmara Municipal de Serra Talhada.
Vigência: 07/02/2019 a 31.12.2019.
Extrato de Contrato nº 07/2019. Pregão Presencial nº 003/2019.
Processo nº 005/2019. Objeto: aquisição de materiais para
consumo, de forma parcelada, com a finalidade de suprir as
necessidades administrativas da Câmara Municipal. Contratado:
Mercantil Santana Ltda, CNPJ 04.219.316/0001-20 Valor total R$
61.472,08 (sessenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais
e oito centavos). Contratante: Câmara Municipal de Serra Talhada.
Vigência: 08/02/2019 a 31.12.2019.
Cecília de Sousa Neto – Pregoeira e Secretária da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
Extrato de Ratificação: O Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Petrolina, Pernambuco, in fine, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Extrato de Ratificação da
Dispensa de Licitação n° 001/2019, cujo objeto é a Contratação
de instituição brasileira incumbida estatutariamente da pesquisa,
do ensino e desenvolvimento institucional, com inquestionável
reputação ético-profissional, sem fins lucrativos para prestação
de serviços técnico-especializados na organização e realização
de processo seletivo de concurso público, para preenchimento
de vagas e formação de cadastro de reserva para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de
Petrolina/PE. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, CNPJ/MF sob o n.º
22.513.518/0001-61. Osório Ferreira Siqueira - Presidente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
P.L.N.º 002/2019; P.P. Nº 002/2019 - SRP. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processo
licitatório objetivando: Aquisição de medicamentos para Média e
Alta Complexidade, medicamentos da Farmácia básica e material
médico hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de
Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Exclusivo
para Micro Empresa e com cota reservada para alguns itens. ...
Estimado R$ 13.763.133,17(treze milhões setecentos e sessenta
e três mil, cento e trinta e três reais e dezessete centavos). Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 28/02/2019 às 08hs.
P.L.N.º 003/2019; P.P. Nº 003/2019 – SRP Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos
pertencentes á frota da Rede Municipal de Saúde, deste Município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com fornecimento de peças,
Com Ata de Registro de Preço válida por um ano. VL. Estimado R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Nat. Prest. de Serviços.
Data e Hora de Abertura: 12/03/2019 às 09hs.

Recife, 16 de fevereiro de 2019
P.L.N.º 004/2019; P.P. Nº 004/2019 –Objeto: Aquisição de
Equipamento Laboratorial, para atender as necessidades
do Laboratório Municipal, deste Município de Santa Cruz do
Capibaribe/P. Vl. Estimado R$ 131.480,00 (cento e tinta e um mil,
quatrocentos e oitenta reais). através de emenda parlamentar
sob o nº 11196515001/17005. Itens 02 e 03 EXCLUSIVO PARA
ME E EPP.Nat. Prest. de Serviços. Data e Hora de Abertura:
12/03/2019 às 11hs.Edital e informações na sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias
Ferreira do Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do
Capibaribe/PE, tel (81) 99503-3913/99105-9647, (81) 3731-8753,
no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do e-mail:
[email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 15/02/2019- Girlene Munique Sousa da Costa
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE.
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente ao
PROCESSO Nº 001/PMI-SEC/2019. CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/PMI-SEC/2019. Contratação de serviços de artistas e/ou
grupos artísticos ligados às festividades carnavalescas, nas áreas
de CLUBE DE FREVO, BLOCO DE PAU E CORDA, CLUBE DE
BONECO, MARACATU DE BAQUE VIRADO, MARACATU DE
BAQUE SOLTO, CABOCLINHOS, ESCOLA DE SAMBA, BLOCO
AFRO, AFOXÉ, GRUPO DE DANÇA, visando a realização das
festividades do CICLO CARNAVALESCO deste município e demais
eventos promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Especial de
Cultura. Esta CPL declara: HABILITADAS (PESSOAS FÍSICAS
E JURÍDICAS): RYAN BERNARDO FERREIRA DE OLIVEIRA,
CPF n° 101.752.494-74, representante do GRUPO PERCUSSIVO
ALFAIAS DA PRAIA; HELDER HENRIQUE DA SILVA, CPF nº
670.286.324-15, representante do GRUPO AFRO CULTURAL
RESISTÊNCA NEGRA; GUSTAVO FILIPE NUNES, CPF nº
117.389.074-22, representante do GRUPO CULTURAL OKUN
JAMBÁ e THALYANE F. DE MORAES PRODUÇÃO CULTURAL
ME, CNPJ nº 14.051.512/0001-91, representante da atração
BONECOS GIGANTES DO IPOJUCA. Diante do resultado final
do julgamento da documentação de habilitação em tela, esta CPL
resolve dar vistas ao processo e abrir o prazo recursal. Ipojuca-PE,
15/02/2018. Carlos Augusto Alves de Araújo Neto– Presidente
CPL, Josineide Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de
Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes do
Nascimento(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00002/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 00002/2019.
Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
O KM TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO)
LUGARES, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº
621/2016(NE15457) Valor: R$42.700,00. Data e Local da Sessão
de Abertura: 28/02/2019 às 14:00h. Rua 21 de Abril, 01, Centro,
Lagoa de Itaenga - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº
10.520. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, [email protected].
br ou através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Lagoa de Itaenga, 14/02/2019.
Fábio Vieira Santana. Pregoeiro Oficial.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00001/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 00001/2019.
Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)
VEÍCULOS: SENDO 02 (DUAS) UNIDADES DE SÁUDE TIPO
VANS DE TRANSPÓRTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE,
CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 (SETE) LUGARES(CADEIRIANTE)
E 01(UM) AUTOMÓVEL DE PASSEIO COM CAPACIDADE
PARA 05 (CINCO) LUGARES, ATEDENDO A SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL Nº 37670012. Valor: R$479.276,67.
Após as alterações necessárias no termo de referência. Data e
Local da Sessão de Abertura: 28/02/2019 às 10:00h. Rua 21 de
Abril, 01, Centro, Lagoa de Itaenga - PE. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Lei Federal nº 10.520. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, cpl@
itaenga.pe.gov.br ou através do Fone: (81) 3653-2168, no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Lagoa de Itaenga,
25/01/2019. Fábio Vieira Santana. Pregoeiro Oficial.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00005/2019. CPL. Tomada de Preços Nº
00001/2019. Serviço. Restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria
técnica especializada, no âmbito da administração pública
municipal, compreendendo a área de compras, licitações e
contratos administrativos com fornecimento de licença mensal
de software para processamento e gerenciamento das rotinas da
comissão de licitação do Município de Lagoa de Itaenga-PE. Valor:
R$68.799,96. Data e Local da Sessão de Abertura: 12/03/2019
às 10:00h. Rua 21 de Abril, 01, Centro, Lagoa de Itaenga - PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, [email protected] ou

SERVI

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