6 resultados encontrados para mesma coisa ocor - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA : 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : EM FACE AO EXPOSTO, COM O FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO, POR SENTENCA, A PRESENTE AC AO E HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 236220-77.2013.8.09.0051 : 785 : COBRANCA : JULHIA VIEIRA DOS SANTOS BRUNA VIEIRA DOS SANTOS LUCAS DOS SANTOS VIEIRA LUCIANO ANDRE DOS SANTOS VIEIRA IZABEL DOS SANTOS VIEIRA BARBARA LOURDES DOS SANTOS VIEIRA REQUERIDO : FEDERAL SEGUROS S/A ADV REQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : PASSO AO EXAME DO LITIGIO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 ZER, A PESSOA QUE ENTENDE FAZER JUS A TAL VERBA PODE PROCURAR A A GêNCIA DO INSS E FAZER O REQUERIMENTO. O QUE SE Vê, PORéM, é QUE OS POSSíVEIS BENEFICIáRIOS TêM INGRESSADO EM JUíZO COM PEDIDOS DE SSE JAEZ. COM ISSO, O JUDICIáRIO ACABA POR SE TORNAR UM óRGãO DE CONSULTA OU DE "CHANCELA" , LIBERANDO OU NãO A VERBA SECURITáRIA PREVISTA EM LEI SEM QUE HAJA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 SA INTERVIR. E UM DIREITO FUNDAMENTAL BASICO EM QUALQUER REPUBLIC A. ESSA GARANTIA, CONTUDO, NAO SE CONFUNDE COM UMA PROTECAO PATER NALISTA E ABSOLUTA QUE PERMITA A PROVOCACAO JUDICIARIO SEM QUE VE NHA A SUPRIR AS CONDICOES DA ACAO, MATERIA INFRACONSTITUCIONAL. I SSO PORQUE, COM O FEIXE DE DIREITOS QUE O INDIVIDUO POSSUI, VEM, COMO CONTRAPARTIDA, UM FEIXE DE DEVERES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ILIDADE DO PODER JUDICIARIO, DE FORMA A IMPEDIR QUE ABUSOS SEJAM PRATICADOS SEM QUE O ESTADO, SOB A FORMA DO MENCIONADO PODER, POS SA INTERVIR. E UM DIREITO FUNDAMENTAL BASICO EM QUALQUER REPUBLIC A. ESSA GARANTIA, CONTUDO, NAO SE CONFUNDE COM UMA PROTECAO PATER NALISTA E ABSOLUTA QUE PERMITA A PROVOCACAO JUDICIARIO SEM QUE VE NHA A SUPRIR AS CONDICOES DA ACAO, MATERI