136 resultados encontrados para mesma data decorreu - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1239 REGIÃO E OUTROS (07), embargos de declaração ao acórdão do ID. a5273d5, apontando a existência de omissão. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos de declaração, por hábeis e tempestivos. MÉRITO OMISSÃO. NULIDADE DA CITAÇÃO. Apontam as entidades requeridas a existência de omissão no acórdão, sob a alegação de que não foi apreciada a arguição de
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 7319 CAMPINAS/SP, 18 de setembro de 2020. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0011103-68.2019.5.15.0010 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS AGRAVANTE TH BUSCHINELLI E CIA. LTDA. ADVOGADO ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO(OAB: 303680/SP) AGRAVADO FLAVIANO SOARES DE BRITO ADVOGADO ENEAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 287834/SP) Intimado(s)/Citad
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1842 BARROSO, em 12 de Novembro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - RESENDE CASTRO E CASTRO LTDA DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO À Secretaria, para efetuar a anotação na CTPS da autora. Após, expeçam-se os alvarás para levantamento do FGTS, eventualmente depositado, e para o requerimento de Seguro Fundamentação Desemprego, conforme decisão
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) 1825 ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR - MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s): - HYAGO TRANQUEIRA LEMES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1846 Vistos. Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento devido ao INSS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Fundamentação Assinatura CONCLUSÃO PALMAS, 13 de Novembro de 2018 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MONALISA SELMA MOTA DE QUEIROZ TEIXEIRA, na data de DANIEL IZIDORO CALABR
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATSum-0000070-48.2018.5.10.0821 RECLAMANTE MARIELE ALVES DE SOUZA ADVOGADO DONATILA RODRIGUES RÊGO(OAB: 789/TO) ADVOGADO DULCE ELAINE COSCIA(OAB: 2795/TO) RECLAMADO AGROPECUARIA FAZENDA SANTA MONICA EIRELI - ME ADVOGADO LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116/TO) ADVOGADO FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO(OAB: 8260/TO) TERCEIRO REGINALDO DOS SANTOS INTERESS
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2710 Intimem-se o reclamante e o segundo reclamado para que apresentem contraminuta ao agravo de instrumento do primeiro reclamado FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR, no prazo CONCLUSÃO legal de 8 dias. PALMAS, 2 de Setembro de 2017 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ODILON FREIRE SOARES FILHO, na data de 01
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2712 Intimado(s)/Citado(s): que na mesma data, decorreu o prazo sem que a primeira - LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA reclamada comprovasse o recolhimento das custas processuais. Certidão e Conclusão feita pelo(a) servidor(a) SANDRA MARA GIL GODINHO, em 1 de Setembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos. CONCLUSÃO Ante os termos da certidão sup
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2715 ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular RECLAMADO Despacho Processo Nº RTOrd-0000865-51.2017.5.10.0801 RECLAMANTE MARCIDES ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO) ADVOGADO Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) RECLAMADO MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ADVOGADO FLÁVIO SUARTE PASSOS(OAB: 2137/T
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2714 sentença homologatória sem qualquer manifestação pelo R$ 8.051,17, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos reclamante acerca do total cumprimento do acordo. Certifico, ainda, legais (art. 789-A/CLT), observadas as verbas fiscais e que na mesma data, decorreu o prazo sem que a primeira previdenciárias descritas no resumo de cálculos de Id e5d26e