Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2761 Juiz do Trabalho Titular Despacho Vistos os autos. As partes, mediante a petição de ID 77abf34, noticiaram a celebração de transação. No entanto, deixo de homologar o acordo ora noticiado, uma vez que a conta bancária indicada para depósito do valor do acordo não pertence a autora tampouco à sua advogada. Indique a autora, no prazo de cinco dias, conta ban

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1241 acórdão os fundamentos pelos quais se reconheceu válida a citação realizada por meio eletrônico, conforme se transcreve: Observo que a citação para a presente ação cautelar, acessória à ação principal ACP 0000261-95.2020.5.12.0036, ocorreu regularmente, conforme autorizado pelo art. 246, inc. V, do CPC e ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regiona

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5474 4b3a0ea, no importe de R$61,20, sob pena de execução. Em 8 de Maio de 2019. Considerando que o valor devido a título de custas processuais são incobráveis, nos termos do parágrafo único,do artigo 1º, do Capítulo Juiz(íza) do Trabalho Despacho CUST, da Consolidação das Normas da Corregedoria (montante inferior a R$1.000,00), dê-se baixa e arquivem-se os auto

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2717 Vistos. Previamente à homologação de acordo requerida é necessário que as partes informem qual a destinação do valor já penhorado nos PALMAS, 2 de Setembro de 2017 autos. Manifestem as partes em 5 (cinco) dias, sob pena de abatimento na FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS conta, liberação do valor já bloqueado ao Reclamante e Juiz do Trabalho Titular Decisã

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Vistos e examinados. 1841 Prestação jurisdicional entregue. Intime-se a reclamada, via Diário da Justiça, para, querendo, contraarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante, prazo legal de 8 dias. Nada mais. Assinatura PALMAS, 13 de Novembro de 2018 DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA PALMAS, 13 de Novembro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RT

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2327 CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Certifico que em 31/8/2018 decorreu o prazo de 8 dias sem que as JUSTIÇA DO TRABALHO partes nada requeresse em face dos cálculos elaborados pela Contadoria. Certifico mais que, na mesma data, decorreu o prazo de Fundamentação 8 dias sem que o reclamante manifestasse interesse em promover o início da execução

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 RECLAMADO FRIBOITINS DERIVADOS DE CARNE LTDA - ME JAQUELINE TOMAZELLI DE OLIVEIRA(OAB: 6582/TO) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRIBOITINS DERIVADOS DE CARNE LTDA - ME - PAULO FERNANDES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1109 Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum-0001613-21.2015.5.10.0812 RECLAMANTE WESLEY DOS SANTOS MOURA ADVOGADO CRISTIAN

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5682 Conclusão feita ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho desta Especializada pelo(a) Servidor(a) NARA RUBIA DA COSTA, em 19 de Setembro de 2018. Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor DECISÃO GLENIO DE AGUIAR FONSECA, no dia 20/09/2018. DESPACHO HOMOLOGO a conta de

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RECLAMADO FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR Intimado(s)/Citado(s): 1847 ADVOGADO ARIANNA CARVALHO ROCHA(OAB: 34110/GO) Intimado(s)/Citado(s): - GEDEON AIRES DE ANDRADE - MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - RESENDE CASTRO E CASTRO LTDA III-DO DISPOSITIVO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, decido! Fundamentação CERTIDÃO E CONCLUSÃO Conheço dos pedidos e

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1471 RECLAMADO Tomar ciência do(a) Notificação de ID e63f830 ODARA CONSTRUTORA E AGRONEGOCIOS LTDA - EPP JUCIENE REGO DE ANDRADE(OAB: 1385/TO) ADVOGADO Decisão Processo Nº ConPag-0000616-74.2016.5.10.0821 AUTOR AURELIO ANTONIO CAMPOS PIMENTA - ME ADVOGADO Lucywaldo do Carmo Rabelo(OAB: 2331/TO) RÉU NAGILLA PRISCILLA PINHEIRO ADVOGADO DONATILA RODRIGUES RÊGO(OAB: 789/T