Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 VITIMA : MARLOS GONCALVES DE MELO GISELE YASSUNAGA VITORINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2016.0109.1839 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 116/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FA SE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, EXIGINDO A

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 114049-32.2016.8.09.0175 : 494 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE BEZERRA VIANA MAUI DIAS GAMA ACUSADO : DAMIAO MELO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2016.0114.0490 INICIALMENTE, REGISTRE-SE QUE DEIXO D E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCUL O DA PENA

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 E FORMA DE LEI, COM AS ADVERTENCIAS DO ART. 265, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. EM SEGUIDA, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO, EM CONTRARRAZOES RECURSAIS. APOS, CERTIFICADAS AS INTIMACOES, REMETAM-SE OS AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA, COM AS HOMENAGENS DE S EMPRE. CONCERNENTE AO APELANTE MARCELO ALVES DA SILVA, JA APRESEN TOU SUAS RAZOES RECURSAIS FLS. 609/613. GOIA

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 FLAGRANTE/INQUERITO ANTONIO MANOEL DE SOUZA ICARO FERREIRA SILVA 26030 GO - KLEBER RICARDO PEREIRA LUZ AZEREDO 39852 GO - LUCIANA LARA DE CARVALHO DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. 201, EXPECA -SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA A O JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REGISTRE-SE,

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 VAMENTO PROVISORIO, VISTO QUE OS SENTENCIADOS ESTARAO CUMPRINDO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUE DEIXO D E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCUL O DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE A MESMA NAO ULTR APASSA REFERIDO NA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU C OMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CRED

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ORRE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. NESSA HIPOTESE, QUE OCOR RE SEMPRE ANTES DE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, SAO TOTALMENTE APAGADOS TODOS OS SEUS EFEITOS..." (CODIGO PENAL I NTERPRETADO, 2 EDICAO, SAO PAULO: ATLAS, 2001, P.657/658) ASSIM, OCORRIDA A PRESCRICAO, A QUAL E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL, ESTA HA DE SER

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NSONANCIA COM O MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ, DECRETO O PERD IMENTO DOS BENS APREENDIDOS, DESCRITOS AS FLS. RETRO, QUE PORVENT URA AINDA ESTAO EM DEPOSITO JUDICIAL, DE FORMA QUE DETERMINO A DO ACAO DOS OBJETOS PASSIVEIS DE UTILIZACAO AS INSTITUICOES DE CARID ADE CADASTRADAS, SALVO SE INSERVIVEIS, HIPOTESE EM QUE DEVERAO SE R DESTRUIDOS. ACERCA DO TEMA TRAGO A COLACAO

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 RREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, DETERMINO AS EXPEDICOES DE GUIAS DEFINITIVAS DE EXECUCAO DE PENA, A SEREM REMETIDAS AO JUIZO DA VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) , A FIM DE QUE O SENTENCIADO FABRICIO GLAUDER LEONEL DA SILVA CASTRO POSSA DAR I NICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. REGISTRE-SE POR OPORTUNO, QUE DEIXO DE DETERMINAR A INTIMACAO D

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 36471 GO - ADRIANA CRISTINA RIBEIRO CRISPIM DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701282431 DIANTE DA MANIFESTACAO DE FLS. 465/465VERSO, E CONSIDERANDO QUE O ACUSADO SE ENCONTRA CUMPRINDO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, REMETA-SE OS AUTOS AO JUIZO DAS EXECUCOES PE NAIS, VEZ QUE E O JUIZO COMPETENTE PARA APRECIAR O MERITO DO PETI TORIO DE FLS. 451/464. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MIN