9 resultados encontrados para mesma sera destruida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 02 (DOIS) ANOS, ATE O DIA 10 DO MES, A FIM DE INFORMAR E JUSTIFIC AR SUAS ATIVIDADES. PROCEDA-SE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O NO SPG D A ACUSAD A SINOMAR MONTEIRO MARCELINO. SAEM OS PRESENT ES INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TER MO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(RENATA ALVES SANTANA ), ASSISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JU IZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 IDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 54 E APR ESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUID O NOS MOLDES NO ARTIGO 396 E 396-A, AS FLS. 57/59. A TESE ARGUIDA PELA DEFESA SERA ANALISADA EM MOMENTO OPORTUNO, TENDO EM VISTA T RATAR-SE DE MERITO PROCESSUAL. POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PR IORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 IA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPA BILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITU I CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NENHUM DOS ACUSADOS HIPOTESE S QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/04/2018 AS 16:00 HORAS, ANCORADO NOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702215363 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FABRICIO DA COSTA ROLAND, PELA PRATICA E M TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 33, CAPUT E 35 DA LEI N. 11.34 3/2006, ARTIGO 14 DA LEI N. 10.826/2003, ARTIGO 244-B (TRES VEZES ) DA LEI N. 8.069/1990, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PEN AL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 U DENUNCIA EM DESFAVOR DE REIKLER FREITAS ARAUJO DA SILVA, QUALIF ICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 33 , CAPUT , DA LEI N 11.343/2006, ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003 E ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/1990. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 76) OFERECENDO RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 INCO) DIAS, MANIFESTEM INTERESSE NA PERMANENCIA DA ARMA APREENDID A EM DEPOSITO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, JUSTIFICANDO SEU REQU ERIMENTO. EM CASO DE INERCIA OU DE DESNECESSIDADE DE PERMANENCIA DA ARMA EM DEPOSITO, A MESMA SERA DESTRUIDA, APOS A CONFECCAO DO LAUDO PERICIAL DE EFICIENCIA DA ARMA, CONFORME DETERMINACAO TRIBU NAL DE JUSTICA E CNJ, GOIANIA/GO, 09 DE MARCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 14 DA LEI N. 10.826/2003. RECEBID A A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 54 E APRES ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO NOS MOLDES NO ARTIGO 396 E 396-A, AS FLS. 58/83. PASSEMOS A ANALI SE DAS PRELIMINARES ARGUIDAS. HIPOTESE PRESENTE EM NOSSO CODIGO D E PROCESSO PENAL, A ABSOLVICAO SUMARIA SE DAR