CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1521 REU: MAURO SANTOS JUNIOR Advogado(s): SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB:BA22571) DESPACHO Vistos, etc. A defesa apresentou defesa prévia. Não verifico de forma evidente e clara (“manifesta”), sem adentrar ao mérito por não ser o momento processual oportuno, alguma outra causa excludente de ilicit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1716 REU: Alexandre Marcos Cotrim de Matos Advogado(s): SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB:BA22571), MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) DESPACHO Vistos, etc. A defesa apresentou resposta à acusação. Não verifico de forma evidente e clara

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 A EXCLUDENTE DE ILICITUDE (ART. 23, CP) OU DE CULPABILIDADE (E.G. ARTS. 21, 22, 28, 1, TODOS DO CP), OU MESMO ALGUMA OUTRA QUE SE ATENHA A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, FALTA DE POTENCIAL C ONSCIENCIA DA ILICITUDE, DENTRE OUTRAS. AINDA, ESTA CLARO, PELA N ARRATIVA DOS FATOS, QUE ESTES CONSTITUEM CRIME, BEM COMO NAO ESTA O PRESENTES, DE INICIO, CAUSAS DE EXTINCAO D

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : DECISAO VISTOS. OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO PELO ACUSADO (FLS . 62/63), CABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO DE FORMA EVIDENTE E CLARA - SEM ADENTRAR AO MERITO POR NAO SER O MO MENTO PROCESSUAL OPORTUNO - ALGUMA CAUSA EXCLUDENTE DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1030 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: Genilson Castro de Oliveira Lacerda Advogado(s): SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB:0022571/BA) DESPACHO Vistos, A defesa apresentou resposta à acusação. Não verifico de forma evidente e clara (“manifesta”), sem adentrar ao mérito por não ser o momento processual oportuno, alguma ca

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 TIMEM-SE O(A) ADVOGADO(A) E O MINISTERIO PUBLICO, DA AUDIENCIA. E XPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO E NOTIFICACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. FACA-SE CONSTAR NOS MANDADOS QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DA TESTEMUNHA A SOLENIDADE DESIGNADA ACARRETARA A CONDUCAO COERCITIVA, BEM COMO IMPOSICAO DE MULTA. SE FOR O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA E COMUNIQUEM-SE AS

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 A FORMA. AOS DEFENSORES NOMEADOS PARA PATROCINAR A DEFESA DOS SEN TENCIADOS, QUAIS SEJAM, DR. JULIANO GOMES CIRQUEIRA E DR. MARIO F RANCISCO MARQUES, ARBITRO, PARA CADA CAUSIDICO, O MONTANTE DE 06 (SEIS) UHD"S. EXPECA-SE CERTIDAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DEST A SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DA MULTA, A QUAL DEVE SER PAGA

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) E M COMERCIAL LTDA - ME HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 6639/AL) FILIPE LINS BORGES(OAB: 7469/AL) RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ADRIANO BORGES DE BARROS 184 de ID-2a16a7b). A sentença foi publicada um pouco antes (ID402e286), em benefício das próprias partes e, ai

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1809 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000573-79.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): LEANDRO SILVA CORREIA (OAB:0030512/BA) REU: SEGURADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1778 Não verifico de forma evidente e clara (“manifesta”), sem adentrar ao mérito por não ser o momento processual oportuno, alguma causa excludente de ilicitude (art. 23, CP) ou de culpabilidade (e.g. arts. 21, 22, 28, §1º, todos do CP), ou mesmo alguma outra que se atenha à inexigibilidade de conduta diversa, falta de potencial consciência da ilicitude, dentr