5 resultados encontrados para mesmo assim volt - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 CAO PROCESSUAL, JA NA FASE DE ALEGACOES FINAIS, O REFERIDO ACUSAD O ACOSTOU AOS AUTOS PETICAO REQUERENDO O SEU INTERROGATORIO, ALEG ANDO, EM SINTESE, QUE NAO COMPARECEU NA REFERIDA SOLENIDADE, VEZ QUE ANOTOU O DIA DA AUDIENCIA ERRONEAMENTE EM SUA PAUTA VIRTUAL ( FL. 245). DESTA FEITA, EMBORA O ACUSADO RENATO BELTRAO RODRIGUES NAO TENHA COMPROVADO A SUA JUSTIFICATIVA, MAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCE DE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONVERSAO DA P RISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E INSUFI CIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART . 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME P ASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO I DENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DAS PRISOES. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DE IXO DE CONCEDE-LAS, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A C ONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 O DENUNCIADO LUIZ FERNANDES MARTINS OLIVEIRA AO SER INTERROGADO NA FASE INQUISITORIAL NEGOU A PRATICA DELITIVA ORA IMPUTADA-LHE ( TERMO DE INTERROGATORIO DE FLS. 95/96, DOS AUTOS DE INQUERITO POL ICIAL EM APENSO; JA O REU CELIO ALVES RABELO, EM INTERROGATORIO P RESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL CIVIL, CONFIRMOU QUE O VEIC ULO SUPRACITADO REALMENTE ERA DE SUA PROPRIE