Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NA EPOCA DOS FATOS E DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA. Q UANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 78/81, POSSUI MAUS ANTECEDENTES, RESPONDENDO VARIOS PROCESSOS NESTA COMARCA, INCLUSIVE COM CONDENACOES, QUE TRANSITA RAM EM JULGADO 22/06/2012, 17/10/2011, 29/06/2012 E 18/06/2012; Q UANTO A CONDUTA SOCIAL: A CONDUTA SOCIAL DO R

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1544 Infere-se, portanto, que no entender do preclaro magistrado singular reconhecimento de vínculo empregatícios com os reclamados SESI a oitiva de testemunhas não era necessária ao desfecho da e FINDES, porque eles obterão lucro com a obra feita em seu pátio controvérsia, já solucionada com outras provas. e que o SESI tinha controle sobre os recebimentos dele, re

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Assim sendo, não há qualquer vício na r. sentença, não restando 1571 do SESI grafado. caracterizado o alegado cerceio de produção de prova. Os pedidos foram julgados improcedentes pelos seguintes Nega-se provimento. fundamentos: "(...) conforme documentos carreados aos autos, é certo que elas são consideradas "donas da obra", e não podem ser responsabilizadas em r

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200701843831. VITIMA: JUSTICA PUBLICA. INDICIADO: A ESCLARECER. INFRACAO: FALSIFICACAO DE SELO OU SINAL PUBLICO. SENT ENCA FOI INSTAURADO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, PARA APURAR A SUPOSTA EXISTENCIA DE CRIME DE FALSIFICACAO DE SINAL PUBLICO ESTE PREVISTO NO

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 E LIBERDADE PROVISORIA DO INDICIADO, SENDO TECNICAMENTE PRIMARIO E RESIDENCIA FIXA, COM UMA FILHA QUE NECESSITA DE TRATAMENTO E CU IDADOS DO PAI, SUBSIDIARIAMENTE, LIBERDADE COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, EM ESPECIAL DA MONITORACAO ELETRONICA, SENDO QUE ESTE POR SI SO JA SERIA CAPAZ DE IMPEDIR A REITERACAO CRIMIN OSA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUIN

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE/VIT ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 : : : : : 299437-08.2016.8.09.0175 1215 SEQUESTRO CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO MAURO ZICA JUNIOR CARLOS ANTONIO RAMOS DE ALENCAR OSVALDO ROCHA CONCEICAO MAURO ZICA NETO ADV ACUS : 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602994379 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1558 e que o SESI tinha controle sobre os recebimentos dele, reclamante, tanto que em seu próprio contracheque consta o nome Sendo assim, não há como reconhecer a ilegalidade da do SESI grafado. terceirização. Os pedidos foram julgados improcedentes pelos seguintes Registre-se que os motivos alegados pelo reclamante (lucro do fundamentos: segundo e da terceira recla

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1531 relacionados à atividade-fim das segunda e terceira reclamadas. E, Posteriormente, em aditamento à petição inicial, requereu o mesmo assim, voltando os olhos para o estatuto social daquelas reconhecimento de vínculo empregatícios com os reclamados SESI entidades (ID n. 22a81b6 e 605784f), fácil perceber que nenhuma e FINDES, porque eles obterão lucro com a obra

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DE UMA ACAO E TRATA-SE DE CONDUTA AUTONOMA, SOMO AS PENAS APLICAD AS PERFAZENDO O TOTAL DE 04 (QUATRO) ANOS E 03(TRES) MESES DE REC LUSAO E 03 (TRES) MESES DE DETENCAO E 10 DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA TODOS OS DELITOS. LEVANDO EM CONSIDERACAO A SITU ACAO FINANCEIRA DOS DENUNCIADOS, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO S ALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A S

Seção II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 NESTA E TRABALHADORA, SENDO TECNICAMENTE PRIMáRIO, POSSUI ENDEREç O FIXO E OCUPAçãO LíCITA, PREENCHENDO OS REQUISITOS FORMAIS PARA A CONCESSãO DO BENEFíCIO, POIS NãO OFERECE RISCOS PARA A SOCIEDAD E, NãO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISãO CAUTELAR. INSTRU I A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 09/31. EM PARECER DE FLS. R ETRO A REPRESENTANTE DO MINISTéR