441 resultados encontrados para mesmo concorda com - data: 09/08/2025
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2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 376 PERITO RENATA MARIA JERÔNIMO GONÇALVES Nesta data, 4 de Maio de 2018, eu, DIANA KARLA MELO MOURAO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DO CANCER DO CEARA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), INSTITUTO DO CANCER DO CEARA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II (EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS), AUMENTO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), FICANDO ESTABELEC IDA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. QUANTO A PENA PECUNIARIA, LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JA ANALISA DAS (ARTIGO 59 DO CP) FIXO-A EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, ESTABELEC ENDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SA
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6514 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4ce982 Realizar o pagamento , em guia própria, no prazo de 10 dias, proferida nos autos. sob pena de execução. Intime-se para pagamento e CONCLUSÃO comprovação nos autos o patrono da reclamada. Havendo o pagamento e o mesmo não sendo em guia própria, desde já defiro a expedição de ofício ao INSS para
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2245 b. Em ato contínuo, manifeste a parte Autora, em igual prazo, se a prescrição deve ser declarada pelo juízo, conforme mesmo concorda com a proposta respectiva, se houver, ou se tem outra dispõe o artigo 921, §5º, do CPC. Isso porque o processo não proposta a formular, ficando ciente desde já dos prazos pode permanecer parado eternamente, aguardando providênc
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 576 III.A juntada de e-mails das partes, patronos e testemunhas não os III. Expirado o prazo , DETERMINAR a inclusão do executado no exime da responsabilidade de acessar o link acima e comparecer na Banco de Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, para que audiência, ainda que não tenham recebido o convite da Vara nos seja expedida certidão positiva de débitos bem
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 523 Considerando que a tônica do processo moderno é a efetividade da presente decisão; prestação jurisdicional e a duração razoável do processo, nos Após o prazo prescricional de 2 anos, extingo a execução porque termos do art. 5º, inciso XXXV, combinado com o inciso LXXVIII, da ocorrida a prescrição intercorrente, nos termos do §4º, art. 40, da CFRB/88, e
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 294 Por meio da petição de ID--ea5b223 o reclamante pleiteia que seja mas se foi em conta corrente, provavelmente este o motivo de não realizada a perícia única nos autos do processo de 0017308- ter sido concretizado o crédito. 97.2021.5.16.0016, o qual tramita perante a 7a VT. Portanto, resta Já quanto à tentativa de transferência via chave PIX, a tentativa demo
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 proferido nos autos. 5988 presencial já designada. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara Nada mais. SAO PAULO/SP, 18 de abril de 2022. do Trabalho de São Paulo/SP. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE São Paulo, data abaixo. Juíza do Trabalho Substituta SIMONE SILVEIRA FRANCO HARO DESPACHO Vistos. Diante da opção da 1ª Recla
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16211 Vistos. Os cálculos a serem usados serão o dia id.b07aa25, mas como Nada a deferir na petição ID. -c671e70. existe um juros negativo, o valor devido à executada não é o de R$ Reporto-me ao Despacho ID. -450e047. -2 988,92 e sim o valor de R$ 1.593,21 (R$ 2.988,92 - R$ 1.395,71). CUMPRA-SE. Face os termos da explicação supra, determino o que segue, INTIMEM
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 592 Em resposta aos quesitos apresentados pela reclamada, o perito do importe de R$150,00 mensais, exceto no mês de março/2014, ante juízo destaca o documento apresentado pela reclamada em que se a comprovação da reclamada. informa que a comissão do reclamante é apurada no percentual de 0,25 sobre as vendas acertadas da sua carteira. Desse modo, não F - Descontos i