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ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E REPRESENTADA NOS AUTOS, INGRESS OU EM JUIZO COM A PRESENTE ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE CU MULADA COM ALIMENTOS EM FACE DE WENDER DIVINO DE PAULA E LAFAIETE FERREIRA DA SILVA. JUNTOU PROCURACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 06/16. DESPACHO INICIAL DETERMINANDO A INTEGRACAO DE LAFAIETE FERREIRA DA SILVA NA LIDE, CONSIDERANDO SER O PAI REGIST
TJDFT 11/02/2016 - Pág. 1333 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 R. D. A. DISPENSO os alimentos recíprocos. Outrossim, EXTINGO O PROCESSO, com análise do mérito nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que se trata de processo necessário, onde inexistiu resistência ao pedido, deixo de condenar a parte promovida ao pagamento das verbas de sucumbência. Transitada em julgado, expeça-se MANDADO DE AVERBAÇÃO. Após, arquivem-
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 229 condenação de honorários sucumbenciais imposta ao reclamante em favor do advogado da reclamada. No outro recurso ordinário, figura como recorrente o advogado do reclamante, em que pugna a reforma da r. sentença apenas para EXECUTIVO DE VENDAS DE MÁQUINAS DE CARTÃO DE majorar o percentual da condenação de honorários advocatícios C
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 250 Regimento Interno deste E. Tribunal. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 2 FUNDAMENTAÇÃO O reclamante recorreu da r. sentença em tópico intitulado "da 2.1 DA PRELIMINAR SUSCITADA PELO RECLAMADO EM sentença líquida". CONTRARRAZÕES DE NÃO RECEBIMENTO DE DOIS Pugnou também pela reforma da r. sentença para que seja aplicado RECURSOS ORDINÁRIOS SIMULTÂNEOS DA MESMA PART
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14079 Por fim, o pedido sucessivo da reclamada, acerca da limitação da condenação aos minutos faltantes, não prospera, conforme Do intervalo intrajornada entendimento da súmula 437, I do C. TST, o qual acompanho. A reclamada requer a reformulação dos termos da sentença de Destarte, nego provimento ao recurso da reclamada e dou mérito, ante o reconhecimento dos acord
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 6621 • aviso prévio de 33 dias, Da mesma forma, não integram o salário de contribuição, ou a base • 12/12 de férias relativas a 2020/2021 + 1/3, de cálculo do imposto de renda, os juros, nos termos da OJ nº 400 • 4/12 avos de férias (projeção do aviso) + 1/3, da SDI1, TST. • 02/12 avos de 13º proporcional (projeção do aviso), • depósitos de FGTS n
Compulsando os autos, verifico que não se faz necessário expedir ofício à autarquia previdenciária, pois já houve cessação da incidência do imposto de renda sobre os proventos da pensão por morte NB 21/106.495.164-0, como se pode depreender do teor do ofício de anexo nº. 42, passando a constar do sistema DATAPREV a informação de “ISENTO” de imposto de renda (arquivo nº. 78). Ciência às partes do cumprimento da revogação de tutela de urgência pela São Paulo Previdência,
1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Ficam os ilustres advogados das PARTES intimados do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DESPACHO 440 Alzenir Bollesi de Plá Loeffler Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0053400-37.2013.5.17.0013 Vistos, etc. Com razão a Bimbo do Brasil Ltda. Apesar do feito já ter sido arquivado, desde 18/03/2014, remanes
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14063 Do intervalo intrajornada entendimento da súmula 437, I do C. TST, o qual acompanho. A reclamada requer a reformulação dos termos da sentença de Destarte, nego provimento ao recurso da reclamada e dou mérito, ante o reconhecimento dos acordos coletivos e Portaria provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a 42/07 para o período de 01.04.10 até 15
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 202 Ademais, aduziu que a discussão do índice de correção monetária 1 RELATÓRIO não deve prevalecer nessa oportunidade, nessa fase processual, Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de uma vez que será tratada tão somente na fase de declaração, nos autos do processo ED/ROT 0000539- liquidação/execução, o que não é caso dos autos. 82.2020.5.