Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2102 Acolho o pedido. defesa alguma ou simplesmente admitiu o direito da servidora São consideradas insalubres as atividades ou operações que, por fazendo alusão à Súmula Administrativa n. 2/2020, como, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os exemplo, ocorreu nos autos n. 330/20, no qual consta na causa de trabalhadores a agentes nocivos

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 3728 4. Na mesma oportunidade intime-se a parte autora para dizer se desmembrado, poderá haver outros co-proprietários do mesmo concorda com o parcelamento da arrematação, e a quantidade bem. máxima de parcelas, sendo que no silêncio, serão observados os • Se houver concordância prévia do credor, os bens poderão ser termos do art. 215 a 221 do Provimento Ge

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 8842 esclarecimentos, acolhidos pelo Juízo de origem para rejeitar a Correta, portanto, a decisão de origem ao concluir pela identidade impugnação: das parcelas, não havendo reforma a ser feita nos cálculos. "A r. sentença proferida nos autos 19333-2011-003-09-00-3 (ID. A controvérsia foi analisada de forma completa. A oposição de dos 32624a7 - Pág. 6) assim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005686-76.1999.403.6114 (1999.61.14.005686-2) - ADEMIL FERNANDES RAMMIRES(SP076510 DANIEL ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 984 - PAULO ROBERTO CACHEIRA) Pelo teor da manifestação do INSS de fls. 236/262, depreende-se que o mesmo concorda com a data de competência Julho/2010, conforme cálculo apresentado pela parte autora às fls. 211/218. Assim, prossigam os autos seu curso normal. Por ora, não obstante o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 245 18 - Diante dos documentos apresentados e da manifestação favorável do Ministério Público, DEFIRO O ALVARÁ requerido para levantamento do numerário mencionado. - ADV NOELIA DE OLIVEIRA MONTE OAB/SP 59802 177.01.2009.000650-5/000000-000 - nº ordem 394/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. G. B

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1924 atendias a contento as necessidades afetivas, nutricionais e educacionais?. (...) ? a crian?a encontra-se adaptada ao conv?vio familiar atual; que tem vincula??o afetiva com a rede parental materna; que ao requerido est? garantido o direito de visita ampliada; que o mesmo concorda com a presente a??o; que a vincula??o afetiva com a crian?a est? preservada/ que a requerente apresenta responsabilidade

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 8851 de Água, Captação Tratamento e Serviços em Esgoto e Meio feriados, no caso, tem a mesma natureza do pagamento em dobro Ambiente de Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná - pelo labor em dias de repouso semanal remunerado, sem folga SAEMAC contra a Sanepar. compensatória. Este Colegiado entende que a natureza jurídica das horas extras Julgo, portanto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005686-76.1999.403.6114 (1999.61.14.005686-2) - ADEMIL FERNANDES RAMMIRES(SP076510 DANIEL ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 984 - PAULO ROBERTO CACHEIRA) Pelo teor da manifestação do INSS de fls. 236/262, depreende-se que o mesmo concorda com a data de competência Julho/2010, conforme cálculo apresentado pela parte autora às fls. 211/218. Assim, prossigam os autos seu curso normal. Por ora, não obstante o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Agra

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 em Juízo, implicará no cumprimento de duas obrigações distintas: uma, já cumprida através do depósito da fl. 544, consistente na constituição de um capital que sai do âmbito da disponibilidade da executada e permanece parado no processo; outra, o pagamento mensal, observando todos os reajustes que se fizerem devidos daqui por diante. 3 ¿ Da possibilidade de limitar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 934 Processo: 8000784-51.2021.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE ARAUJO DIAS Advogado(s):Advogado: JAIANE DE JESUS MELO OAB: BA56429 Endereço: desconhecido Advogado: MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS OAB: BA56050 Endereço: Rua Teodoro Jose dos Santos, 313, casa,