441 resultados encontrados para mesmo concorda com - data: 12/08/2025
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3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2201 passo que procede ao levantamento do valor depositado, bem como PRECLUSÃO o valor recursal, o que pode ser atestado no alvará de id. B224865. E os absurdos não quitam-se, ao passo que em 03/05/2018, o A executada alega que o exequente impugnou a conta reclamante mais uma vez apresenta sua impugnação aos cálculos. intempestivamente e pede a "nulidade dos atos proc
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2209 decorrentes da sentença de impugnação aos cálculos, para que narrado acima, bem como levantado o numerário originado da essa insurgência seja rejeitada, pela existência de preclusão garantia parcial do feito, o reclamante litiga de má-fé, reiterando os consumativa e temporal, e ainda que sejam homologados os termos da sua impugnação. primeiros cálculos j
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 1113 mesmo não reside no endereço indicado - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794 282.01.2010.000124-4/000000-000 - nº ordem 50/2010 - Embargos à Execução - MARCOS CESAR BARNABE X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 69 - V. Emende o embargante a inicial, a fim de
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 555 85 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 21 DE SETEMBRO DE 2011, às 09:50 horas na sala das Audiências da Vara do Único Ofício de São José da Lage, no Fórum local, onde presentes se achavam a Dr(a). Jose Alberto Ramos, MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Único Ofício de São José da Lage, comigo Maria Solange Galvão Evaristo, Escrivã sub
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 982 99 ADV: EURIDES P SOUTO ACCIOLY (OAB 3947/AL) - Processo 0001773-55.2012.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: D. C. da S.- INVESTIGAD: Anderson Soares de Souza- Visto etc,... Davi Cavalcante da Silva, representada por sua genitora, devidamente qualificada nos autos e através da Defensoria P�
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2098 14 da NR 15). (UNVEREINBARKEITSERKLÄRUNG) - SÚMULA 228 DO TST E Contudo, o presente caso se amolda ao que dispõe o Decreto PMI SÚMULA VINCULANTE 4 DO STF. n. 112/20, que estabeleceu a Súmula Administrativa Municipal n. 1. O STF, ao apreciar o RE-565.714-SP, sob o pálio da repercussão 2/2020, no qual o Município réu reconhece o direito ao recebimento geral
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1364 322.01.2008.008455-3/000000-000 - nº ordem 3170/2008 - Condenação em Dinheiro - JOSE ROMUALDO BARIAS X ZELIA DE AMORIM LUCIANO E OUTROS - COLEGIO RECURSAL DE LINS: AI 164/2009: Recebo o agravo de instrumento, no efeito devolutivo, por não vislumbrar na espécie flagrante ilegalidade da decisão agravada . In
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1383 Portanto prevalece o critério estabelecido neste preceito legal razão por que faz jus o autor às horas extras em débito, acrescidas plenamente aplicável, por compatível, nos termos do artigo 769 da de adicional que lhe seja mais favorável, observando-se as Súmulas CLT, em relação aos créditos de pequeno valor trabalhistas, pois 264/TST, 85/TST e 118/TST, b
2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2737 ruídos, no setor de esmeril, atingiram 89,7 dBA e, na operação de esmerilhadeira, 103,4 dBA (fl. 738), os quais são superiores ao limite de tolerância admitido pela legislação (fl. 739). Acrescentou, Fundamentação que o autor não ficou exposto a agentes químicos e biológicos e, FERNANDO DE MELLO invocou a tutela jurisd
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 358 suas atribuições. É que, nos termos do artigo 456, parágrafo único, 2013; 25 de dezembro de 2013; 1º de janeiro de 2014; 08 de abril da Consolidação das Leis do Trabalho, "à falta de prova ou de 2014; 1º de maio de 2014 e 12 de outubro de 2014. inexistindo cláusula expressa a respeito, o obreiro se obriga a todo Denota-se das fichas financeiras (fls. 112-11