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1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd[rt]-0059300-74.2005.5.15.0065 Processo Nº RTOrd[rt]-00593/2005-065-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Osmar Guandalini Fábio Aguilar Conceição, dr.(OAB: 202252SPD) MUNICIPIO DE TUPA Devanir Dorte, Dr.(OAB: 142168SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 451, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Para fins de liquidação da r. S
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 1941 nº. 1108/10 VISTOS. ALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO promoveu a presente ação de Exoneração de Alimentos em face de MICHEL FLANKLIN SANTOS RIBEIRO alegando, em apertada síntese, que o requerido não necessita ser assistido por seu genitor, por ser maior de idade e possuir condições de prover a própria su
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 1266 ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:MARCIA FERNANDA ZUCCHI YAMAMOTO ME Requerido:RAFAEL HENRIQUE CAPELLI RUEDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara UNICO OFICIO JUDICIAL Fórum de Borborema - Comarca de Borborema JUIZ: JULIO CESAR FRANCESCHET 087.01.2000.000006-1/000000-000 - nº ordem 588/2000 - Procedimento
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3036 200.381.946) em virtude de supostos recolhimentos de FGTS que Como prova de que recebia notificações, normalmente, no endereço estariam em desconformidade com a lei. Na ocasião, foi da BR-316, a requerente anexou aos autos citação do processo apresentada defesa tempestivamente e o órgão tramitou o feito para judicial trabalhista 0001304-25.2016.5.08.0002, re
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1378 todos os documentos solicitados pelo ministério do trabalho para Caseira, afirma (sem grifo no original): efetivar a contratação no regime da CLT. E ainda com vinculo em “1-) que o depoente trabalha para o reclamado há um ano e quatro outra empresa. Sendo assim ele foi liberado pela para que meses, acreditando que desde 06/03/2020; 2-) que a CTPS do regulari
1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 896, §1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei 13.015/2014.Havendo expressa exigência legal de indicação do trecho do julgado que demonstre o enfrentamento da matéria pelo Tribunal Regional, evidenciando o prequestionamento, a ausência desse pressuposto intrínseco torna insuscetível de exame o Recurso de Revista. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Recurso d
3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - divergência jurisprudencial. Condenada a pagar diferenças de comissões, a Reclamada, irresignada, diz que o ônus de provar o recebimento da parcela em aporte aquém do devido é do empregado. Traz arestos da 6ª e da 11ª Regiões à colação para fins de demonstração de divergência jurisprudencial. Suscita, ainda, violação direta às normas em epígrafe. Os arestos trazidos à c
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1498 MARCHESI TUDISCO OAB/SP 265929 362.01.2010.013195-9/000000-000 - nº ordem 2101/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. A. G. X J. F. P. - AO AUTOR: MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO SR. OF. JUSTIÇA ÀS FLS. 89: “DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO DE S.A.G. (PARA ENTREGA DO OFÍCIO
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 1820 prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV TELMA GERALDINE TORRANO PAIVA MARQUES OAB/SP 154554 - ADV ALEXANDRE PAIVA MARQUES OAB/SP 150102 601.01.2006.002570-6/000000-000 - nº ordem 561/2006 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE MUR
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1610 526 MERCEARIA- ME. “ANTES DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR CONCEDIDA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.”.- INT. DR(S). JULIANA MELO DE PINHO 18) 12383-96.2017.8.06.0090/0 - Tombo: 0242017 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - S/A EXEQÜIDO.: MARCOS DANIEL DUARTE. “ANTES DO CUMPRIMENTO