Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 138 após o término do pacto laboral, responde pelas dívidas sociais já suficiente para suportar a presente execução trabalhista, bem como existentes antes de sua admissão, com supedâneo no art. 1.025 do está recebendo benefício previdenciário, com supedâneo no ofício Código Civil, in verbis: "O sócio, admitido em sociedade já do INSS. constituída, nã

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 153 empregadores da Empresa Executada (L&A Construções Ltda.), Ribeiro) seja responsabilizado no limite do seu capital social na conforme documento de alteração contratual anexo. empresa (1%), não devendo responder por todo o valor da dívida A sucessão de empregadores é o ato de transferência da trabalhista (valor total da condenação), pois a responsabilidad

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 18750 Intimação Em razão da possibilidade de efeito modificativo no decisum, foi concendido vistas ao embargado, que não se manifestou. 2.2- EXAME DOS EMBARGOS Inexiste omissão ou contradição a ser sanada, pois a questão afeita às horas extras decorreu de fixação de jornada de trabalho. As embargantes confundem invalidade de jornada com frequência. Processo Nº

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 ignorância, determino que seja o presente Edital afixado no lugar de costume e publicação na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rondon do Pará, Estado do Pará, aos 05/09/2019. Eu, __________ Victor Rosa, Matrícula: 170143, digitei e subscrevi. JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA Poder Judiciário EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 2666 Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Titular pela 1ª Vara Cível da Comarca De Rondon do Pará/PA EDITAL DE CITAÇ¿O PRAZO DA LEI Processo: 0003427-07.2017.8.14.0046 AÇ¿O DE BUSCA E APREENS¿O C/ LIMINAR Requerente: BANCO GMAC S.A Requerido: RICARDO RODRIGUES DE ASSIS FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 2667 AÇ¿O DE EXECUÇ¿O FISCAL Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA Executado: SERRARIA ROSA CUNHA LTDA- EPP FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através deste fica CITADO SERRARIA ROSA CUNHA LTDA- EPP, em lugar incerto e n¿o sabido, ficando ciente o mesmo da presente a�

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1690 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA ADVOGADO(A)(S): PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ REQUERIDO(O)(S): EIAS ATAIDE MARTINS ADVOGADO(A)(S): EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DA LEI FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através deste fica CITADO o requerido, EIAS ATAIDE MARTINS residente

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3039 AÇÃO DE ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA Requerente: GILBERTO LUIZ VIANA Requerido: LUIZ GONZANGA BERNADO DA SILVA FILHO e IDENILDE SENA DA SILVA FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através deste ficam INTIMADOS LUIZ GONZANGA BERNADO DA SILVA FILHO e IDENILDE SENA DA SILVA, em lugar incerto e não sabido, ficando ciente o m

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2106 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ PROCESSO: 0001421-89.2010.8.14.0046 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTAUDAL ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OSVALDO DE JESUS DA SILVA ADVOGADO: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DA LEI Processo: 0001421-89.2010.8.14.0046AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Requerente: ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1689 Rondon do Pará, 17 de dezembro 2019 JOSÉ JONAS LACERDA DE SOUSA Juiz de Direito Titular PROCESSO: 0000755-89.2018.8.14.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA-PARÁ ADVOGADO(A)(S): PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ REQUERIDO(O)(S): LUCÍLIA PEREZ LIMA ADVOGADO(A)(S): EDITAL DE CITAÇÃO FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem