Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2114 ADVOGADO: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DA LEI Processo: 0000020-13.2010.8.14.0046AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Requerente: ESTADO DO PARÁ ¿ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Requerido: WALBER FONSECA DE OLIVEIRA FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através deste fica CITADO WALBER FONSECA DE OLIVEIRA, em lugar incerto e não sabido,

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2109 EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLCIA DO ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CORDEIOR E ROCHA LTDA E SEUS SÓCIOS ADVOGADO: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DA LEI Processo: 0000047-69.1996.8.14.0046AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Requerido: CORDEIOR E ROCHA LTDA E SEUS SÓCIOS FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem c

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2115 ADVOGADO: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DA LEI Processo: 0002856-41.2014.8.14.0046AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ¿ IBAMA Requerido: ADEODATO FILHO INDÚSTRIA E COMERCIO ¿ ME ¿ CARVOEIRA OURO PRETO FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2118 FISCAL Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ¿ IBAMA Requerido: C. W. MADEIRAS LTDA ¿ FLORESTA MADEIRAS FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através deste fica CITADO C. W.MADEIRAS LTDA ¿ FLORESTA MADEIRAS, em lugar incerto e não sabido, ficando ciente o mesmo da presente

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2111 EXECUTADO: WALBER FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DA LEI Processo: 0001419-02.2010.8.14.0046AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Requerente: ESTADO DO PARÁ- FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Requerido: WALBER FONSECA DE OLIVEIRA FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através deste fica CITADO WALBER FONSECA DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2116 ADVOGADO: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DA LEI Processo: 0002801902014.8.14.0046AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS ¿ IBAMA Requerido: J J MADEIRAS LTDA, FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através deste fica CITADO J J MADEIRAS LTDA LTDA, em lugar

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1817 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ ¿ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CLERISTON JOUGUET BARBOSA ADVOGADO: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DA LEI Processo: 0000338-85.2006.8.14.0046AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Requerente: ESTADO DO PARÁ ¿ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Requerido: CLERISTON JOUGUET BARBOSA FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiver em conh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1500 34 capazes, o objeto do acordo é lícito e possível, sendo evidente que a forma utilizada para a realização do ajuste está prescrita em lei, precisamente no art. 842 do Código Civil. Como o direito objeto da transação é meramente patrimonial e de caráter privado, sendo certo que não há notícias de que tal transação f

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2070 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ Processo: 0001714-05.2012.8.14.0100 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA Exequente: MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ Executado: VALE S/A (adv. DIO GONÇALVES CARNEIRO OAB/PA 11.247) - SENTENÇA - Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA ajuizada pela parte ex

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 6652 ADVOGADO DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA(OAB: 326177/SP) DOUGLAS DOS SANTOS BERNARDES(OAB: 328548/SP) THAIS DOS REIS ROSA(OAB: 439247/SP) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ARARAS ALESSANDRO BATISTA DA SILVA(OAB: 207266/SP) VALESCA DEIUST HILDEBRAND(OAB: 169841/SP) SARA CRISTINA FORTI(OAB: 199485/SP) SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA MARIA DE FATIMA CABRAL DORICCI(OAB: 107