92 resultados encontrados para mesmo de qualquer ameaca - data: 18/08/2025
Página 1 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 TANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA, BEM COMO NO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDADE DO INVE STIGADO. NESTES TERMOS, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTA TIS, ENCONTRANDO-SE AFASTADAS, NO CASO EM COMENTO, AS SITUACOES D E NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DENUNCIADO NAO TERIA DEVOLVIDO A REFERIDA CARTULA. POSTERIORMENTE , O COMPUTADOR APRESENTOU DEFEITO E A VITIMA, EM TESE, O ENTREGOU AO IMPUTADO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ENTRETANTO, RAFAEL SUP OSTAMENTE SE APROPRIOU DO NOTEBOOK ALEGANDO A OFENDIDA QUE NAO HA VIA COMO RECUPERA-LO, TENDO FECHADO O COMERCIO SEM DEVOLVE-LO. EM OUTUBRO DE 2012, O IMPUTADO, DE POSSE DO CHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 NETE DOS REIS FERREIRA. CONFORME CONSABIDO, A DECRETACAO DA PRISA O PREVENTIVA, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA PATRIAS, EXIGE A EFETIVA DEMONSTRACAO DO FUMUS CO MISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS, CONSUBSTANCIADOS NA PROV A DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BE M COMO NO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDADE DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 4125-39.2018.8.09.0168 : 118 : FLAGRANTE : ARTHUR GONCALVES DA COSTA JONNY LOPES DA ROCHA DESPACHO : DECISAO: "TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE NENHUMA ALTERACAO NAS CIRC UNSTANCIAS FATICAS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIV A DO AUTUADO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E MANTENHO A DECISAO DE FLS.15/20PELOS SEUS PROPRIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ERICULOSIDADE SOCIAL. IGUALMENTE, VERIFICO QUE SE ENCONTRAM AFAST ADAS, NO CASO EM COMENTO, AS SITUACOES DE NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU MESMO DE QUALQUER AMEACA OU EF ETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA AP LICACAO DA LEI PENAL, NAO HAVENDO NOS AUTOS QUAISQUER INDICATIVOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DA PRISAO PREVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 12 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 318420-76.2016.8.09.0168 2036 ACAO PENAL NATALINO MARINS DA SILVA LUCILEIDE MARTINS RIBEIRO IZABEL RIBEIRO MARINS ADV ACUS : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACSUADO PARA QUE SE MANIFESTE, NA FASE DO A RTIGO 402 DO CPP. NR. PROTOCOLO : 370356-77.2015.8.09.0168 AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 OS CRIMES DE SUPRESSAO DE TRIBUTOS, CONSTATO QUE AS CONDUTAS DELI TUOSAS EM APURACAO, EM TESE, FORAM PERPETRADAS SEM O EMPREGO DE V IOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA. VERIFICO, ALEM DISSO, QUE CARM ECINA VILELA DUARTE E PRIMARIA (FLS. 65/66), E NAO HA NENHUM ELEM ENTO CONCRETO NO CADERNO INVESTIGATIVO QUE INDIQUE A SUA PERICULO SIDADE SOCIAL. ADEMAIS, APESAR DO EXTENSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 INCERTO E NAO SABIDO, PORQUE PRIMEIRAMENTE CITADO (FL. 151), NAO COMPARECEU A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 159/160), E DEPOIS PORQUE SUA ESPOSA INFORMOU QUE ELE NAO RESIDIA MAIS NO ENDERECO ACOSTADO AOS AUTOS E NAO SOUBE INFORMAR SEU PARADEIRO (F L. 167), HERNANE FOI INTIMADO DA SENTENCA CONDENATORIA VIA EDITAL (FL. 201). NESSE DESCORTINO, NO DIA 02/12/2014
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 TOGRAFIAS, SEM HESITACAO, COMO SENDO O INDIVIDUO QUE PERMANECEU N O VEICULO GOL DURANTE A EMPREITADA CRIMINOSA. CONFORME CONSABIDO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOL IDADO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA PATRIAS, EXIGE A EFETIVA DE MONSTRACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS, CO NSUBSTANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 FIXOS; () IX-MONITORACAO ELETRONICA. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, TEM-SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENTENDIME NTO CONSOLIDADO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIAS PATRIAS, EXIGE A EFETIVA DEMONSTRACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIB ERTATIS, CONSUBSTANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM IN DICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO NO PERI