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mesmo de restabelecimento - Página 2

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24 resultados encontrados para mesmo de restabelecimento - data: 20/08/2025

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  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
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Processos encontrados


TJSP 23/11/2011 - Pág. 1476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1476 e ao se dirigir ao hospital para atendimento foi informado que fora excluído do plano de saúde. Com a inicial trouxe documento que demonstra não estar inadimplente (fls.27), e ainda que isso estivesse ocorrendo o certo é que não é inválida a rescisão pela inadimplência, desde que observadas as regras

TJMS 08/04/2019 - Pág. 345 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 345 ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE) Intimação das partes da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo segue transcrito: “ANTE O EXPOSTO e o mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido efetuado por BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A em face de IVO FERNANDES DA SILVA, para, com fulcro no artigo 3º, § 1º do Decreto Lei

TJSP 11/04/2012 - Pág. 736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 736 OUTROS - Fls. 70 - Sentença nº 580/2012 registrada em 09/04/2012 no livro nº 417 às Fls. 163: Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 65/69, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação do mérito, nos termos do art.

TJSP 02/08/2018 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2493 mesmos fundamentos declinados na primeira decisão, mas também porque a probabilidade do direito invocado foi reforçada pela conclusão manifestada pelo expert indicado pelo IMESC que, além de ter reconhecido a existência de protocolos de pesquisa quanto a aplicação da conduta terapêutica sugerida pelo

TJSP 14/12/2010 - Pág. 2657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 2657 seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo requerente a fls. 62, com o quê concordou a Curadora Especial (fls. 68), nestes autos de ação de Execução de Alimentos requerida por LETÍCIA GUIMARÃES SILVA, representada por sua genitora FABIANA DA SILVA, em face de IVAN GUIMARÃ

TJSP 18/04/2012 - Pág. 838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 838 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A (HOSPITAL PAULO SACRAMENTO) - Fls. 575/578 - Sentença nº 626/2012 registrada em 16/04/2012 no livro nº 417 às Fls. 240/243: ANTONIO ALBERTO DA SILVA ajuizou o presente pedido de indenização por danos materiais e morais em face de INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A, alegando

TJSP 08/03/2022 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2103 GOMES FERREIRA (OAB 460103/SP) Processo 1000054-09.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sandra Elisa Baldan Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento pela parte requerida. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundament

TJSP 22/08/2022 - Pág. 1054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1054 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Denis dos Santos Pedroso - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico contra a r. decis�

TJSP 12/07/2022 - Pág. 2784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2784 credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito

TJSP 19/08/2015 - Pág. 1222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1222 Ministério Público. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006399-32.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.S.N. - Vistos. Defiro a gratuidade à autora. Anote-se. No mais, cite-se o requerido observadas as formalidades de praxe. Anote-se a n

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