265 resultados encontrados para mesmo diploma processual.com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 212 Catani - Maria Theresinha Catani Felisbino - - Luiz de Oliveira Catani - - Gilda Costa Catani - Ciência aos interessados do agendamento pericial:(xx) agendado o dia 28 de dezembro de 2017, às 09:00 horas, para o início dos trabalhos periciais, no local do objeto da vistoria técnica, localizado na Rua Jos�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2835 documentos relacionados na petição inicial, pelos motivos de fato e de direito ali expostos. I É O RELATÓRIO.II FUNDAMENTO.A ação - que é um direito público, abstrato, genérico e imprescritível de invocar o exercício da função jurisdicional - está subordinada à existência de três condições,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 155 juízo com os fundamentos que julga pertinentes, o que demonstra o nítido caráter infringente dos embargos.Acresça-se, ainda, que o inconformismo da parte não pode servir de mote à alteração da sentença prolatada, considerando que, sendo este o caso, deve o embargante valer-se do recurso processual pr
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 93 (OAB 117187/SP) Processo 1038803-84.2014.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1038803-84.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ANDRÉ LUIZ CAMACHO - - NAIR SEVILHANO CAMACHO - DANIEL ALVES DA SILVA - - CLAUDIA ANDREA RODRIGUES DA SILVA - - GILMAR WILSON DE OLIVEIRA - - SILVIA XAVIER
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 844 na Prefeitura. No entanto, a credora deixou de comparecer ao local próprio para retirar os remédios desde junho de 2016. Devidamente intimada, a exequente quedou-se inerte (certidão de pg. 34).É o relatório.Decido.A presente impugnação deve ser acolhida nos termos das razões a seguir expostas.Em primei
Edição nº 145/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de agosto de 2009 Nº 7405-6/09 - Arrolamento - A: JOAO MANOEL GEBRIM e outros. Adv(s).: DF014671 - IEDA ALVES DE CASTRO ORNELAS. R: DE CUJUS DOMINGAS DE ABREU GEBRIM. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Inicialmente, esclareçam os requerentes o ajuizamento do inventário sob o rito do arrolamento comum.Intimem-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 30/07/2009. AGNALDO SIQUEIRA LIMA - Juiz de Direito. Nº 1873-7/04 - Arrolamento - A: H.M.G.V.e
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3047 exposto, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso VI do artigo 485 do mesmo diploma processual.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.P. R. I. ADV: LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP) Processo 1024937-5
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2776 e a tutela antecipada incidentes não demandam ‘ação autônoma’, devem ser requeridas no bojo do processo preexistente, por simples petição. Não necessitam, pois, de ação própria, com os inconvenientes da autuação, citação, recolhimento de custas etc. ..... Importante mencionar, por derradei
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2681 subjetiva da ação, isto é a regularidade do poder de demandar de determinada pessoa sobre determinado objeto” (Alfredo Buzaid, Estudos de Direito, São Paulo, Saraiva, Cap. 1); b) interesse de agir que é “a necessidade de se recorrer ao Judiciário para a obtenção do resultado pretendido, independenteme
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2611 exposto, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso VI do artigo 485 do mesmo diploma processual.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.P. R. I. ADV: THAIS BRANCO (OAB 280123/SP) Processo 1029198-24.2017.8.26.0405 - D