265 resultados encontrados para mesmo diploma processual.com - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5044 intimação, apresenteo devedor, querendo, nos próprios autos,asua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual.Intime-se - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 0020369-71.2017.8.26.0405 (processo principal 1000998-41.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 281 § 1º do novo CPC). - ADV: PALMIERI, PIMENTA E SERVIDONI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6046/SP), DANILO ANDRE DAVOGLIO (OAB 314585/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), ALEXANDRE FRANCO MANSUR (OAB 257572/SP), CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 254255/SP) Processo 1018579-57.2016.8.26.0506 - Procedimento Comu
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2585 O RELATÓRIO.II FUNDAMENTO.A ação - que é um direito público, abstrato, genérico e imprescritível de invocar o exercício da função jurisdicional - está subordinada à existência de três condições, quais sejam: a) legitimidade de partes que é “a pertinência subjetiva da ação, isto é a regu
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 178 Processo Civil.Int. - ADV: THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO (OAB 238379/SP), ELIZALDO APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP) Processo 0002089-40.2017.8.26.0506 (processo principal 0012686-15.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Organizacao Educacional Barao de
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 211 328607/SP) Processo 1034180-69.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Jose Roberto Souza Rocha - Banco Volkswagen S/A - Cumpra-se o V. Acórdão.Após recolhidas as custas, que são devidas pela parte autora, arquivem-se os autos em definitivo.Vincule os autos ao MM. Juiz responsável.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 1976 Processo 1033899-62.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos etc.HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, constante de fls. 60/65, nos termos do Art. 487, III, “b” do Código de Process
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 250 Tvsat Telecomunicações S.a. - VISTOS.Nada há a reconsiderar.Em face da apelação interposta, cite-se a parte ré para, no prazo de (15) quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do artigo 331, § 1º, do novo CPC. Oportunamente, encaminhe-se o presente processo digital ao Egrégio Tribuna
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2135 Processo 1009763-98.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ronaldo de Melo - BANCO BRADESCO SA - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência, bem como digam se tem interesse na designação de audiência de con
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2144 de obter o bem desejado. .... O interesse-adequação liga-se à existência de múltiplas espécies de provimentos instituídos pela legislação do país, cada um deles integrando uma técnica e sendo destinado à solução de certas situações da vida indicadas pelo legislador. ... Ainda quando a interferên
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1868 íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalment