15 resultados encontrados para mesmo era intei - data: 18/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CONDE NO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR NAO SER BEN EFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO D EVERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCULO DA MULTA E CUSTAS E CASO NAO HAJA O PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCUMENTOS NE CESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DOS SENTENCI ADOS COM A INDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTI GO 15, INCISO, III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POL ITICOS DO SENTENCIADO HIGOR EMANUEL MOURA DOS SANTOS, FICAM SUSPE NSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPET ENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS D OS SENTENCIADOS FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAM INHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO C OM AS CAUTELAS DE PRAXE, APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITOR IA PARA O ACUSADO WANDERSON SILVA PEREIRA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 IGO PENAL DEVIDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO MOSTRAREM QUE ES TA SEJA POSSIVEL E POR TER ULTRAPASSADO O LIMITE LEGAL. CONDENO O S DENUNCIADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR NAO SEREM BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, PRO RATA. TENDO EM FACE QUE OS REUS FORAM CONDENADOS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REG IME ABERTO E FECHADO E POR TER RESPONDIDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 TO SUPOSTAMENTE PRATICADO NAO SER COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, BEM COMO A PRIMARIEDADE DO DENUNCIADO. CONTUDO, COM BASE NO ART. 319 DO CPP, CONDICIONO SUA LIBERDADE A OBSERVANCIA DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) PROIBICAO DE MUDAR DE DOMICILIO SEM COMUNI CAR O JUIZO PREVIAMENTE SOBRE O NOVO ENDERECO; 2) CUMPRIR TODAS A S INTIMACOES E COMUNICACOES REALIZADAS PELAS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN PEREIRA NUNES VITIMA : ROGERIO FIGUEIREDO DE MATOS ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 20060 1774137 . DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FL. RETRO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARI AS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIAN IA, 2 1 / 0 3 /201 8 ALESSAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 IV, AMBOS DO CODIGO PENAL E 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CACHOEIRA DOURADA, 19 DE MAIO 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 781/16) NR. PROTOCOLO : 25585-56.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE MEDEIROS VITIMA : TASSIO MOMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : DOUGLAS VINICIUS VIEIRA DE SOUSA : GRIMALDO FERNANDES VASCONCELOS : 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO DOUGLAS VINICIUS VIEIRA DE SOUSA, JA DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 EITO DE RECORRER EM LIBERDADE, E POR CONSEQUENCIA DETERMINO A EXP EDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA COLOCANDO O MESMO EM LIBER DADE SE POR AL NAO ESTIVER PRESO, MANTENDO-SE DE IGUAL FORMA AO A CUSADO ROBSON SILVA DOS SANTOS, DEVENDO ESTE PERMANECER NA SITUAC AO QUE SE ENCONTRA, CASO QUEIRA RECORRER. APOS O TRANSITO E JULGA DO, OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 FE PUBLICA CANDIDA TE PINTO DE ARAGAO ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CON DENANDO O DENUNCIADO ANILDO SILVA PEREIRA BOGEA, JA DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAP UT, E 304, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO M