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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NR.PROCESSO: 0277007.30.2012.8.09.0134 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 277007.30.2012.8.09.0134 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ITAÚ SEGUROS S/A APELADOS : SANDRA MARIA DA SILVA E OUTROS RELATOR : Desembargador GERSON SANTAN
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 956 É o relatório. Identificação Fundamentação PROCESSO Nº 0012088-76.2014.5.15.0086 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS DECISÃO ID: 6897650 VOTO RHS/ma Conheço dos embargos de declaração do Autor, uma vez que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. O Embargante alega a ocorrência de contradição, ou m
for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Também admite embargos de declaração para correção de erro material, em seu inciso III. - O v. acórdão embargado, porém, não contém qualquer omissão, obscuridade ou contradição, nem mesmo erro material, porquanto analisou as questões jurídicas necessárias ao julgamento. - O embargante pretende a rediscussão da lide à luz dos parâmetros por ele propostos, mas a questão controvertida já foi abordada fundame
for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Também admite embargos de declaração para correção de erro material, em seu inciso III. - O v. acórdão embargado, porém, não contém qualquer omissão, obscuridade ou contradição, nem mesmo erro material, porquanto analisou as questões jurídicas necessárias ao julgamento. - O embargante pretende a rediscussão da lide à luz dos parâmetros por ele propostos, mas a questão controvertida já foi abordada fundame
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2800 AMILCAR GUIMARÃES Juiz de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0852347-53.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: DIELLY CARVALHO DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: KARLA CATARINA DAS MERCES PEREIRA OAB: 016741/PA Participação: REQUERIDO Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração e, cas
TJSP 27/01/2017 - Pág. 2869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2869 Garcia (OAB: 49457/SP) - Eduardo Carvalho Serra (OAB: 151687/SP) - Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) Nº 1008374-56.2015.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 1353 Juiz de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0840099-21.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: L M ZEMERO COMERCIO DE CELULARES - EPP Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO IGOR SERRA PINHEIRO DE SOUSA OAB: 20695 Participação: REU Nome: QUANTA SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - ME Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração e, caso esteja no prazo, p
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3477 Beluzzo Neto - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos. Fls. 27/29: Em que pesem as argumentações da parte requerida, mantenho a decisão que deferiu a tutela de urgência por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP), ELISANDRA CORNACINI SALLESSE (OAB 141191/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3237 a decisão vergastada não ostenta omissão, contradição, obscuridade, ou até mesmo erro material. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022, do Novo Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam p
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2171 presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmen