Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/11/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1493/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ciente do despacho: Ausente qualquer prova do alegado, (Provimento aguarde-se a audiência. Cientifique-se a reclamada na pessoa do certidao do autor. 1075 geral consolidado), o mesmo nao ocorrendo com a advogado que firmou a petição, o qual deverá juntar procuração aos autos, até a data da audiência. Notificação Processo Nº 0000374-32.2011.5.03.0063 Processo N�

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 : : : : : 172337-69.2017.8.09.0067 543 FLAGRANTE/INQUERITO A COLETIVIDADE ANDRIELE ALVES TALIS SILVA RODRIGUES ADV IND : 35404 GO - CLEITON JUNIOR RODRIGUES 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 201701723373 TRAFICO DE DROGAS VITIMA.................... ...... JUSTICA PUBLICA ACUSADO...................

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 A FASE DAS ALEGACOES ORAIS, TENDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTADO NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, CONSIDERAN DO QUE RESTARAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS AUTORIA E A MATERIALI DADE DELITIVA DOS CRIMES DO ARTIGO 306 DO CTB E ART. 331 DO CP, O MESMO NAO OCORRENDO COM RELACAO AO CRIME DO ART. 311 DO CTB, REQ UERIDO SEJA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 M DO DANO E OUTROS DO DOLO. NESSE SENTIDO E A JURISPRUDENCIA DO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL ACA O CIVIL PUBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CUMULACAO INDEVIDA D E CARGOS PUBLICOS. ANALISE DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO ATO DE IMPROBIDADE. INCIDENCIA DA SUMULA 7/STJ. 1. A CONFIGURACAO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 COMO A DENUNCIA DE FLS. 39/41 REALIZADA PELOS VEREADORES DALMO M ACHADO BORGES, MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, OSCAR DE LIMA PIRES JU NIOR E VERONEIDA RODRIGUES DE ASSIS. ALEM DISSO, COMO MENCIONADO NA DECISAO DE FLS. 95/99, OS INDICIOS FORAM RATIFICADOS POR DEPOI MENTOS EXTRAJUDICIAIS PRESTADOS PELOS ALUNOS QUE FAZIAM PARTE DA COMISSAO DE FORMATURA. A EXTINCAO PREMATURA DO

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DECRETOS JUNTADOS E A SUPOSTA VEDACAO DE DOACOES POR CONTA DO PE RIODO ELEITORAL. ALEM DISSO, COMO MENCIONADO NA DECISAO DE FLS. 3 15/319, HA INDICIOS TAMBEM DE DESVIO DE FINALIDADE, NA MEDIDA EM QUE OS LOTES SERIAM DESTINADOS AO FOMENTO EMPRESARIAL DE PESSOAS JURIDICAS, CONTUDO TERIAM SIDO DIRECIONADOS A PESSOAS FISICAS QUE NAO IMPLEMENTARAM O FIM ALMEJADO PELA LEI. A E

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE PRESCINDEM DO DANO E OUTROS D O DOLO. NESSE SENTIDO E A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL ACAO CIVIL PUBLICA. IMP ROBIDADE ADMINISTRATIVA. CUMULACAO INDEVIDA DE CARGOS PUBLICOS. A NALISE DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO ATO DE IMPROBIDADE. INCI DENCIA DA SUMULA 7/STJ. 1. A CONFIGURACAO DOS

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ESSUAL CIVIL ACAO CIVIL PUBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CUMU LACAO INDEVIDA DE CARGOS PUBLICOS. ANALISE DOS ELEMENTOS CARACTER IZADORES DO ATO DE IMPROBIDADE. INCIDENCIA DA SUMULA 7/STJ. 1. A CONFIGURACAO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NO ART. 10 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM PREJUIZO AO ERARIO)

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 URIDICAS, CONTUDO TERIAM SIDO DIRECIONADOS A PESSOAS FISICAS QUE NAO IMPLEMENTARAM O FIM ALMEJADO PELA LEI. A EXTINCAO PREMATURA D O PROCESSO NAO ENCONTRA RESPALDO EM PROVAS INCONTROVERSAS, NAO SE NDO O CASO DE INEXISTENCIA DE PLANO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINIS TRATIVA, IMPROCEDENCIA OU INADEQUACAO DA VIA ELEITA, TAL SORTE QU E AS DEMAIS MATERIAS SUSCITADAS EM DEFESA DE