Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 1078 José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Kathelen Caroline Martins Amoedo (OAB 15114/AM) Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM) Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1079A/SE) Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB 12343/AM) Lucelia Basto de Sousa (OAB 9841/MT) Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP) Luís

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 1087 10 dias da intimação desta, se abstenha de efetuar a cobrança e o consequente desconto junto à conta bancária informada nos autos, de titularidade do autor, de rubrica de débito concernente à tarifa cesta básica de serviços ou correspondente, sob pena do pagamento de multa de R$300,00 (trezentos reais), para cada incidência, limi

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5291 Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada, bem como das contrarrazões apresentadas. RELATÓRIO Dispensado, por força do artigo 852-I, caput, da CLT. PRELIMINARMENTE VOTO LITISPENDÊNCIA A reclamada aduz haver em curso ação coletiva ajuizada pelo ADMISSIBILIDADE sindicato do aut

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 SOUZA - OAB/GO 24.611-E) PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) LARIZAREM A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. **** PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DIAS, REGU- NR. PROTOCOLO : 159236-28.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : IGB REQUERIDO : WAS ADV REQTE : 3867 GO - JANOR TOME DE CASTRO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: APENSE-SE À CARTA PRECATÓRIA MENCIONADA NA CERTIDÃO DE FL. 15, UM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital resolução de mérito à luz do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. JULGO IMPROCEDENTE a demanda, no que respeita à indenização pelo dano moral, proferindo Sentença com resolução de mérito à luz do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários advocatícios à inteligência do que dita o art. 55 da Lei 9.099/95. PUBLIQUE-SE.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Despesas Condominiais - Requerente: Condomínio Senador João Bosco Ramos de Lima 2ª Etapa - Requerido: ARMANDO DE O. GUEDES - Pelo exposto, sem maiores considerações a respeito da lide, Julgo Extinto o processo sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais para o ajuizamento de nova re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerente: Ana Paula dos Santos costa - Requerido: MARCELO FEITOSA - Defiro o pedido de justiça gratuita formulada pela recorrente, isentando-o do recolhimento das custas processuais. Intime-se o recorrido para apresentar, querendo, contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos para a Turma Recursal. Cumprase. ADV: CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 6943/ AM), CINTHY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 168 a seguinte tese: “Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva”. No mesmo sentido, o Tema 589 do STJ. Outrossim, interposta a ADI nº 2006601-56.2021.8.26.0000 em face da alteração do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1669 Nº 1007591-02.2015.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Suzano - Apdo/Apte: Jonathan Borges de Castro - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Suzano - Recorrente: Juizo Ex Offício

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital execução forçada do julgado.Ressalto que o pagamento deve estar acrescido de atualização, juros e honorários, se houver, e ser feito através de guia de depósito judicial da Caixa Econômica Federal, com a especificação do órgão de justiça: 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no link:https://depositojudicial.caixa. gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica