10.001 resultados encontrados para mesmo objeto da presente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9.099/95; e 2) CONDENAR o Réu à repetição dobrada de indébito, no montante comprovado de R$ 2.769,20 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), acrescida de juros legais e correção monetária oficial (INPC), desde a citação válida, sem prejuízo das parcelas debitadas até o trânsito em julgado (pedido implícito art. 323, CPC), a ser apurado em
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indicado pela parte autora, com a devida comprovação e juntada de guia de pagamento, a qual contém o número da conta judicial gerada quando de sua emissão, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1°, do CPC. ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS (OAB 8951/AM) - Processo 0616652-49.2019.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudi
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vontade do correntista. Assim, cumpra-se a decisão, baixando-se e suspendendo-se o feito até pronunciamento em sentido contrário. P.C.I. Prejudicada eventual audiência designada. Cancele-se, caso pautada. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: GIÁCOMO DINELLY LIMA (OAB 9753/AM) Processo 0615505-56.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2392 (15) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP) Processo 1011580-16.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Solange Maria Martão - Vistos. Recebo a petição inicial. Cite(m)-s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 835 nº 9.099/95, ARQUIVEM-SE os autos com baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ. Cumpra-se. Manaus, 06 de julho de 2022. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito ADV: MARCOS FABIO CARVALHO BINDA (OAB 15095/AM), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/ RO) - Processo 0640242-92.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juiza
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9.099/95; e 2) CONDENAR o Réu à repetição dobrada de indébito, no montante comprovado de R$ 2.769,20 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), acrescida de juros legais e correção monetária oficial (INPC), desde a citação válida, sem prejuízo das parcelas debitadas até o trânsito em julgado (pedido implícito art. 323, CPC), a ser apurado em
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2248 deferido o pedido liminar formulado, possuindo aludida ação o Intimem-se as partes. mesmo objeto da presente reclamatória trabalhista, foi determinada, Transcorrido in albis o prazo para recurso, arquivem-se os autos, pelo despacho de 16/01/2017, a suspensão do processo até o com as devidas baixas. julgamento final de referido habeas corpus. Ofício juntado em 2
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1485/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DEJT Nacional “ Vistos etc. 1 - Diante do teor da certidão de f.9325-9328, para que não importe Ilson Alves Pequeno Junior DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR em novos incidentes e, por conseguinte,
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 34505 Conhecimento Na decisão recorrida foi fundamentado que: "Diante do Acordo Os recursos são tempestivos e estão subscritos por advogados coletivo extrajudicial realizado entre o Sindicato e as empresas regularmente habilitados. Custas a contento pelo reclamante. reclamadas abrangendo, inclusive, matérias que são objeto da Depósito recursal a contento pelas recla