Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Juíza SENTENCIANTE: KÁTIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI 6579 Houve manifestação do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. Ementa Fundamentação Relatório Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Contudo, deixo de conhecer do reexame necessário, uma vez que, não obstante se tratar de sentença ilíquida, a análise

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1328 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 28 de Agosto de 2018. Processo: 0011691-55.2017.5.15.0007 EXEQUENTE: LUCELIA MESTRE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICANA SENTENÇA Juiz(íza) do Trabalho Vistos, etc Conforme sentença transitada em julgado nos autos da Ação Civil Pública nº 0001680-26.2010.5.15.0099, ficou expressamente Despacho Processo N�

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2012 SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Inicialmente reconheço a competência deste juizado para processar e julgar a presente ação, tendo em vista a natureza jurídica de consumo da relação estabelecida entre as partes. No entanto, considerando a existência de outro processo (0810643-97.2019.814.0051) referente ao mesmo fato, e as mesmas partes, cuj

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1251 5 Flávia das Graças de Azevedo Muniz (OAB 94488/RJ) Genilson José Amorim de Carvalho (OAB 5423/AL) Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL) Helenivaldo Cavalcante Monteiro (OAB 10519/AL) Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB 6919/AL) Ítalo Meira da Silveira jeovani de barros costa filho (OAB 10653/AL) João Roas da Silva (OAB 98981/MG)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1250 15 Analisando os autos, verifico que a Parte Autora não fez a indicação expressa do depositário fiel, a quem será incumbido a guarda e conservação do veículo até posterior decisão. Assim sendo, intime-se a Parte Autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar/completar a inicial no sentido de ind

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 531 ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM) - Processo 0754555-37.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Cristina Maria Mello Garcez - INTIME-SE a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar uma única conta bancária apta, em nome de u

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1440 31 O Analisando o sistema SAJ/PG, verifico a necessidade de reunião deste processo ao de número 0707823-28.2015.8.02.0001, ora tramitando nesta vara, pois, conforme se observa, a Ação de Revisão de Contrato possui o mesmo objeto da presente Ação de Busca e Apreensão. O Código de Processo Civil no seu art. 105 dispõe: “Hav

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3439 536 da lide, julgo extinto o processo sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Revogo a decisão de fls. 22. Condeno o(a) Requerente ao pagamento das custas processuais para o ajuizamento de nova reclamação sobre o mesmo objeto da presente lide. Por fim, tendo em vista que no rito adotado pela Lei nº. 9

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 507 ADV: EWERTON BARROSO DE SOUZA (OAB 13425/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0724984-84.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Emanuel Osvaldo Leite - REQUERIDO: Bradesco - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos constam JULGO PARCIALMENTE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2268 condôminos, bem como juntar aos autos a cópia dos boletos enviados a unidade 51-D, durante o período de inadimplemento, mencionado na planilha de fls. 04. Prazo: 15 dias. Com a resposta, ciência à parte contrária e tornem conclusos para saneamento do feito. Int. e dil. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (