Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 932 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BRANDAO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de15 dias, após o decurso de 20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO dias de sua publicação, fica notificado(a) ANTONIO BRANDAO DE Pelo presente Edital, com prazo de15 dias, após o decurso de 20 SOUZA FILHO, com e

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4009 considerando nas horas extraordinárias em períodos noturno, INTIMAÇÃO adicional maior do que o realmente devido. (…) Conforme cálculo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad68590 apresentado, o mesmo apura as quantidades com o adicional proferida nos autos. convencional de 60% + 25% de DSR. No entanto, ao apurar as DECISÃO RESOLUTIVA DE EM

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1404 O recurso da reclamada é adequado, tempestivo, a representação Não foram ofertadas contrarrazões. processual está regular e o preparo foi comprovado. Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, face Contudo, não conheço do apelo, por ausência de interesse, na parte ao disposto no art. 25, do Regimento Interno deste E. Regional. em que im

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 13585 Conclusão do recurso 5. RECURSO DA RECLAMANTE 6. REMESSA NECESSÁRIA - Da nulidade dos processos administrativos - Da progressão funcional - Do enquadramento legal para cada curso realizado A r. sentença determinou que os juros de mora observassem o art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997 e as disposições da Súmula nº 381 do C. TST. Determinou, ainda, os descontos p

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 13610 Conclusão do recurso 5. RECURSO DA RECLAMANTE 6. REMESSA NECESSÁRIA - Da nulidade dos processos administrativos - Da progressão funcional - Do enquadramento legal para cada curso realizado A r. sentença determinou que os juros de mora observassem o art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997 e as disposições da Súmula nº 381 do C. TST. Determinou, ainda, os descontos p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sorte não há, porém, quanto aos demais períodos.Não reconheço como exercidos em condições especiais os períodos de 02/06/1984 a 30/04/1985 e de 01/05/1985 a 02/10/1986, laborado na empresa Cosan S/A Indústria e Comércio - Costa Pinto, uma vez que apesar do Perfil Profissiográfico Previdenciário de fls. 41-42 apontar que ambiente de trabalho do autor estava sujeito à pressão sonora de 90 dB(A), somente aponta responsável pelos registros ambientais a partir de 2009, não havendo no

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 conclusões expostas no laudo pericial. 1790 período estabilitário posterior à demissão, pois sequer prestou serviços naquele período. Reporta-se às normas coletivas. Em relação aos honorários periciais, cumpre ressaltar que a fixação Esclarece, ainda, que o mesmo ocorre com o P.T.S, o qual também do valor dos honorários periciais está no campo do prudente a

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA(OAB: 173259/RJ) RENATO DA SILVA CARVALHO(OAB: 211116/RJ) CLARO S.A. ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA(OAB: 67077/RJ) CLEBER CARDOSO BASTOS ELADSON PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 1761 RECLAMADO JM3 COMERCI

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1277 qualquer modalidade desportiva. Assim, quando da fase de liquidação, deverão ser excluídas do PODER JUDICIÁRIO cálculo as contribuições previdenciárias relativas à cota patronal, JUSTIÇA DO sendo indevido, também, o SAT. Acolho. 2.2.2 Efeitos dos benefícios da justiça gratuita INTIMAÇÃO Sustenta o embargante que a sentença é obscura / omissa na Fica V

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2178 mesmo ano. Conhecimento O mesmo ocorre com as férias de 2015/16 em que foram pagas na As partes foram intimadas na forma do §2º do artigo 879 da CLT rescisão, mas foi observado o período aquisitivo para fins de (com a redação dada pela Lei 13.467/2017), procedimento que reflexos e a época própria para fins de pagamento. permite a manifestação antes da hom