Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1003 e do balanço patrimonial da 1ª ré não comprova aincapacidade. O As rés alegam que se encontram em situação financeira difícil, não mesmo ocorre com a juntada da relação das ações ajuizadas dispondo de recursos suficientes para arcar com o pagamento das nestaespecializada, em face das rés.Por tal razão, indefere-se a custas e demais despesas processuai

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1862 condenaçãosubsidiária. O mesmo ocorre com a hipótese em reclamante se manifestou oportunamente. Juízo garantido pelo comento, a multa e indenização por litigância de má-fé em face de depósito de ID 6c7b56c. Autos em ordem para apreciação. É O embargos de declaração protelatórios, impostas à primeira RELATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO.A Reclamada não se co

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RÉU Os embargos são tempestivos e ensejam conhecimento. Com razão o embargante. ADVOGADO Da análise do processo, verifico que a sentença, confirmada pelo v. ADVOGADO Acórdão Regional, reconheceu a natureza jurídica de direito público ADVOGADO da ora embargante. No entanto, tal reconhecimento não tem o condão de per si conceder à ré os benefícios concedidos ao

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 759 5- Contudo, os valores em questão são de pequena monta, e o executados, bem como exclua-se o registro no BNDT. prosseguimento da execução somente oneraria o feito, uma vez que 4- Verifica-se que há créditos em favor da UNIÃO (sentença Id todas as tentativas de localização de bens e numerário restaram 2ca2c06), o que impossibilita a pronúncia da prescriç�

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 5593 e destacada da tese adotada pela Turma. A jurisprudência Quanto à limitação da condenação à vigência da Lei nº. predominante no Tribunal Superior do Trabalho tem definido que o 13.467/2017, não merece reparos a decisão de origem. pressuposto legal não se atende com a mera indicação da folha do Dispõe o § 2º do art. 457 da CLT com a redação dada pela

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1024 acordo com a CLT, para que a reclamada faça jus à justiça gratuita, custas e demais despesas processuais, razão pela qual pleiteiam os se faz necessária a comprovação da insuficiência de recursos. benefícios da justiça gratuita. A Súmula 463, do c. TST, em seu inciso II, prevê que“No caso de Eis a nova redação dos § 3º e 4º do art. 790 da CLT:Art.

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 3229 ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 106449/RJ) GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS(OAB: 167338/RJ) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) NORSKAN OFFSHORE LTDA DESTINATÁRIO(S): KATIANE DOS SANTOS CARDOSO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ADVOGADO ciência do despach

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010489-19.2017.5.03.0026 Relator Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE VALDIR MARTINS DA SILVA IZABELLA VILARINO ADVOGADO(OAB: 193434/MG) FERREIRA PINTO ULISSES LIMA DINIZ ADVOGADO(OAB: 152078/MG) RECORRENTE FORMTAP INTERNI SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A JONATAN RENIER DE ADVOGADO(OAB: 254314/SP) ANDRADE RECORRIDO FORMTAP INTERNI SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A JONATAN RENI

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 932 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0024236-16.2020.5.24.0036 AUTOR MARIANO COLMAN VERA ADVOGADO FÁBIO SERAFIM DA SILVA(OAB: 5363-B/MS) RÉU CONSTRUTORA OLIVEIRA EIRELI RÉU CONSTRUTORA OLIVEIRA EIRELI RÉU NATALIA CAROLINA RAMIRES FRANCO RÉU MARCOS OLIVEIRA MENDES ADVOGADO IVO FERREIRA DA SILVA(OAB: 14264-O/MT) RÉU MARILUCIA DE OLIVEIRA MENDES Processo Nº

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: 147690/RJ) WILLIAM OLIVEIRA COLLYER JUNIOR(OAB: 232196/RJ) WILSON PAULINO DE OLIVEIRA JUNIOR WILLIAM OLIVEIRA COLLYER JUNIOR(OAB: 232196/RJ) JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: 147690/RJ) ELAINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: 147690/RJ) WILLIAM OLIVEIRA C