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3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 9266 pagamento de R$ 26.386,99, a título de saldo de salário - 27 dias Destaco, por fim, que o acordo extrajudicial destina-se a homologar (R$ 3.712,82), aviso prévio Lei 12.506/11 (R$ 3.300,29), férias transação (que envolve efetivas concessões recíprocas, nos termos proporcionais 2/12 (R$ 687,56), férias vencidas (R$ 4.125,36), férias do art. 840 do CC), e nã
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 34969 Região. • R$1.329,64 de janeiro a março/2018; Intimem-se as partes pessoalmente e os advogados pelo DEJT. • R$1.363,81 de abril/2018 a dez/2018; EMBU DAS ARTES/SP, 01 de julho de 2021. • e R$1.372,61, de janeiro/2019 até a demissão. REGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Esses são os valores utilizados pela reclamada, e o reclamante não Juiz(a) do Trabalho T
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7099 do TRCT; de indicação, de forma inequívoca, das circunstâncias da prestação de serviços (serviços efetivamente prestados, dias e RENATA MOREIRA DE MORAIS horários trabalhados, remuneração ajustada e paga, dentre outros elementos que demonstrassem ao juízo a exata relação jurídica objeto da composição, a fim de possibilitar os exames de SENTENÇA compet
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO MAURO ANTONIO DA SILVA Higor Marcelo Maffei Bellini(OAB: 188981/SP) ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO CAETANO THIAGO PESTANA DE SOUSA(OAB: 216447/SP) ZENAIDE HERNANDEZ RAMOS(OAB: 92279/SP) SAO CAETANO FUTEBOL LTDA THIAGO PESTANA DE SOUSA(OAB: 216447/SP) ZENAIDE HERNANDEZ RAMOS(OAB: 92279/SP) 14061 do qua
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22666 narrados pela parte contrária. Sem a necessidade de outras provas, foi encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas. 4. Jornada de trabalho FUNDAMENTAÇÃO A Reclamante alega que trabalhava em sobrejornada (considerando o limite de 07:20 horas diárias), em feriados e em dias que deveriam 1. Ausência da Reclamante ser destinados a folgas (três por m�
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região apenas de 50%, conforme incorretamente determinado pelo MM. 19742 agravo de petição dos exequentes. Juízo de 1º grau; que a r. decisão cognitiva condenatória exequenda determinou, sem quaisquer restrições, o pagamento do II - Percentual de 100% ou de 50% do Plano de Incentivo "Prêmio de Incentivo"; que a ausência de definição do percentual cabível para o "Prêm
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19753 APARECIDA FRANCO, APARECIDA MARIA PACETTA, ARLETE determinar que o Hospital reclamado efetue o apostilamento dos BONIFACIO NADER, ARLETE FERNANDES DE SOUZA, empregados públicos não complementaristas, aos quais foi ARLETE GIANFALDONI, ARLETE MAZZINI MIRANDA GIOVANI, declarado o direito ao recebimento do Prêmio de Incentivo, para ARLINDA LUZIA AGOSTINHO, ARMINDA AP
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19681 FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO). Esclareço que, a fim de se evitar tumulto processual e visando Parecer da D. Procuradoria Regional do Trabalho (ID ce6557), pelo a oposição de um só recurso dirigido à Segunda Instância, o prosseguimento do feito. prazo recursal (impugnação / agravo de petição), teve início É o relatório. após a pu
3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 1084 No mérito, contestou os pedidos, pugnando pela improcedência. Houve réplica. Realizada prova pericial de engenharia. Em audiência de instrução, realizada por meio do Sistema Nacional Protestos. Contradita. Perícia de Videoconferência do CNJ, foi colhida a prova oral. Os Houve protesto da ré contra a rejeição da contradita arguida pela ré. depoimentos est�
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 a recorrente, de interesse recursal neste particular. 28805 reflexos pagos ao empregado. A dedução/compensação prevista neste parágrafo será aplicável às ações ajuizadas a partir de Mantenho. 1º.12.2018. Parágrafo segundo - A dedução/compensação prevista no parágrafo acima deverá observar os seguintes requisitos, cumulativamente: VALIDADE DAS CLÁUSULAS