1.596 resultados encontrados para mesmo porque nao - data: 23/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 III, DA LEI N 11.340/2006, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIGO 69, DO C ODIGO PENAL). PASSO AGORA A DOSIMETRIA DA PENA, COMECANDO PELO CR IME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERA NDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E TI NHA, A EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDU TA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAIENNY FERNANDES BARBOSA ACUSADO : ADRIANO ALVES PEREIRA JUNIOR ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONTIDA NA DE NUNCIA E CONDENO ADRIANO ALVES PEREIRA JUNIOR COMO INCURSO NAS SA NCOES DO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 21 E 65, A MBOS DO DECRETO-LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 EL E TINHA, A EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SU A CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO , TENDO DELIBERADAMENTE AGIDO EM DESCONFORMIDADE COM A LEI. ASSIM , A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA , DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA R EPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 IGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL , HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E TINHA, A EPOCA DO FATO, PLENA CONS CIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, TENDO DELIBERADAMENTE AGIDO EM DESCON FORMIDADE COM A LEI. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NA FORMA DOS ARTIGOS 5, INCISO III, E 7, INCISO II, AMBOS DA LEI N 11.340/2006. PASSO AGORA A DOSIMETRIA DA PENA, COMECANDO PELA C ONTRAVENCAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 65 DO DECRETO LEI N 3.688/41 , NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERA NDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E TI NHA, A EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCIA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DERANDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL AO ACUSADO, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E TINHA, A EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITU DE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTE NDIMENTO. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CON DUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O EL EVADO GRAU DE SUA REPROVABILIDADE; ANTECEDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 A DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVA DO GRAU DA REPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: E PRIMARIO (FLS. 130/131); CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE : NORMAIS, A FALTA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM O CONTRARIO; MOTIV OS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO DELITO: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: QUE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 RETOMO O CURSO DA ACAO, MESMO PORQUE NAO SE TRATA DE DEMANDA QUE ENVOLVA DIRETAMENTE DIREITOS REAIS. ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. SAO DOMINGOS/GO, 22 DE JANEIRO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse htt
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 CESSO, FORA AS 03 TENTATIVAS NOS AUTOS EM APENSO, TAMBEM FRUSTRAD AS, O QUE NAO JUSTIFICA NOVA PENHORA, MESMO PORQUE NAO HA INDICIO S QUE A SITUACAO ECONOMICA DOS EXECUTADOS TENHA MUDADO. INTIME-SE A EXEQUENTE A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM E A DAR VALIDO E EFIC AZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 17/12/2014 06:27:2 4 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 VISTA QUE O REQUERENTE NADA TROUXE PARA MODIFICAR A DECISAO DE F LS. 851/852, A MANTENHO, MESMO PORQUE, NAO FORA OBJETO DE RECURSO . AGUARDE-SE POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS INICIATIVA DA PARTE P ARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO. I. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 21 DE MA IO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Aces