4 resultados encontrados para mesmo processo de execucao penal - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DEVERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCUL O DAS CUSTAS E DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O SENTENCIADO PARA O P AGAMENTO EM DEZ DIAS E CASO NAO HAJA PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCU MENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ESTADUA L, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N 201504056374 DESPACHO CIENTE DO ACORDAO DE FLS. 359/37 2. FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DA PENA PARA OS SENTENCIADOS. A POS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112173-55.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 373 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM -SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. APOS O TRANSIT O EM JULGADO DESSA SENTENCA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DOS SENT ENCIADOS COM A INDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCISO, III, DA CONSTITUICAO DA