Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RONDINELISON SOUZA LOPES REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 15749 GO - JAQUEL SOUZA LIMA DESPACHO : (DECISAO) APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA D EFINITIVA. O ART. 273 DO CPC ESTABELECE COMO REQUISITOS POSITIVOS DA TUTELA ANTECIPADA (GENERICA 1): A) REQUERIMENTO DA PARTE; B) PROVA INEQUIV

Seção III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 ADV EMBGTE : 14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES ADV EMBGDO : 25867 GO - PLAUTUS CESAR CICERO DE QUEIROZ DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201203334901 INTIME O EM BARGANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO NO PRAZO DE DEZ ( 10) DIAS APOS, INTIME-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS 06/10/

Seção III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 DEFESA E/OU INTUITO PROTELATORIO (EFETIVIDADE DO PROCESSO) NEGAT IVAMENTE, QUE O PROVIMENTO ANTECIPATORIO NAO SEJA IRREVERSIVEL ( 2), QUE NAO SE CONFIGURE O PERICULUM IN MORA INVERSO 4 (JUIZO DO MAL MAIOR) E QUE NAO TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENCA (PARA O JUI Z O DE 1 GRAU) FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA D O INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDAR

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 IMPETRANTE : GLAUCIA DONIZETTI DA SILVA IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE ADV IMPTE : 32903 GO - DELMA HELENA DA SILVA DESPACHO : (DECISAO) MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO COM FINALIDADE DE AFASTA R A COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEI

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 TUTELA ESTA PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) E QUE TAL INSTITUTO SE VE RIFICA SOMENTE NA ACAO DE COGNICAO (ERNANE FIDELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, ED. DEL REY: 1996, F. 35): A ANTECIPACAO, TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE CONHECIMENT O, JA QUE TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS DA DECISAO DEFINITIVA. MES MA POSICAO E DE NELSON NERY JR. (F. 614/5, CPC

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFICIAL (PLANO VERTIC AL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E , CERTAMENTE, PROVA DE VERDADE ABSOLUTA -, QUE SEMPRE SERA RELATI VA, MESMO QUANDO CONCLUIDA A INSTRUCAO MAS UMA PROVA ROBUSTA, QUE , EMBORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARIA, APRO

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NAL FOI PROTOCOLADA EM 25/01/2011, NA QUAL SE DISCUTE O MESMO NEG OCIO JURIDICO DESTA ACAO. A PREJUDICIALIDADE QUANDO RELACIONADA A S QUESTOES ORIUNDAS DE UM MESMO NEGOCIO JURIDICO, E QUASE SEMPRE FORMA DE CONEXAO DE CAUSAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 103, QUE CONDUZ O JULGAMENTO COMUM DOS PROCESSOS E NAO A SUSPENSAO DE UM DELES. J A DECIDIU O STJ: EXECUCAO E PROCESSO DE C

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 TA -, QUE SEMPRE SERA RELATIVA, MESMO QUANDO CONCLUIDA A INSTRUCA O MAS UMA PROVA ROBUSTA, QUE, EMBORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARI A, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUIZO DE PROBABILIDADE DO JUIZO DA VERDADE (TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P. 76). DESSA PROVA ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGA CAO. CALAMANDREI (CITADO POR KAZUO WATANA

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AO DO DEVEDOR DE ILEGALIDADE NA FIXACAO CONTRATUAL DA TAXA DE JUR OS COMPENSATORIOS. PORTANTO, O MERO INGRESSO DE ACAO REVISIONAL N AO DESCARACTERIZA A MORA, SENDO NECESSARIA A PRESTACAO DE CAUCAO OU O DEPOSITO INTEGRAL DA PARCELA INCONTROVERSA (VALOR DO CONTRAT O, RESP 1.41.593/MS) PARA EVITAR O CUMPRIMENTO DA BUSCA E APREENS AO E NEGATIVACAO. COMPROVADA A MORA. DEFI

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 RELATIVA, MESMO QUANDO CONCLUIDA A INSTRUCAO MAS UMA PROVA ROBUS TA, QUE, EMBORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARIA, APROXIME, EM SEGUR A MEDIDA, O JUIZO DE PROBABILIDADE DO JUIZO DA VERDADE (TEORI ZAV ASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P. 76). DESSA PROVA ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. CALAMANDREI (CIT ADO POR KAZUO WATANABE, OB. CIT., F. 127)