Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 11547 tanto, poderão indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos valores e, ademais, tal prazo não é peremptório. Este Juízo tem termos do ATO CONJUNTO 05/2019 deste Regional. relevado tal prazo e, mesmo que apresentada a conta bancária em VOLTA REDONDA/RJ, 23 de maio de 2022. momento posterior, o alvará é expedido com ordem de MONIQUE DA SILVA CALDEIRA

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO ERIKA FERREIRA SPINELLI(OAB: 152023/RJ) CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A. NÉLSON FONSECA(OAB: 5959-D/RJ) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 7919 Processo Nº ATOrd-0100023-91.2020.5.01.0262 RECLAMANTE FLAVIO WILLIAN LIMA DE MARINS ADVOGADO BRUNA DE SOUZA SILVA(OAB: 227658/RJ) RECLAMADO ROAD BRA

Seção I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ADV(S) : ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES : Denúncia. Crime de desacato praticado por prefeito municipal. Competência originária do Tribunal. 1 - Em obediência aos princípios do contraditório e da ampla a defesa, a resposta preliminar deve ser analisada mesmo que apresentada extemporaneamente. 2 - Preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 4271 A impugnante/exequente alega que não concorda com as decisões pela executada. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em de fls. 1249, 1281 e 1292, que julgou correta a conta apresentada julgado, por quitados os débitos, arquivem-se. Nada mais no iD. 4eb47d1, mesmo que apresentada pela impugnante uma vez PELOTAS/RS, 03 de setembro de 2020. que foram ressalvad

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR.PROCESSO: 5148513.78.2016.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 5148513.78.2016.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA EMBARGANTE MUNICÍPIO DE GOIÂNIA EMBARGADA SÍLVIA DO NASCIMENTO SILVA DES. OLAVO JUNQUEIRA DE RELATOR ANDRADE VOTO Trata-se de embargos de declaração (mov. nº 81), concluso, em 22 p.p. (22/03/2019), opostos pelo MUNICÍPIO D

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3726 ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. A concessão de gratuidad

Judiciário ● 19/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1498/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Alega o embargante que as parcelas do seguro-desemprego devem ser retiradas dos cálculos, pois a sentença determinou a entrega das guias SD e não a execução do valor das parcelas. Razão não lhe assiste. Os cálculos homologados não incluíram os valores do seguro-desemprego (vide fls. 257). De fato, a sentença determinou a entrega das guias SD, o que foi observado pela

Seção I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 Infere-se que o magistrado, no decisum objurgado, indeferiu os benefícios da gratuidade da justiça, in verbis: “No caso concreto, analisando o contexto versado no feito, considerando os documentos juntados no ev. 10, vê-se algumas incongruências com o pedido de assistência formulado. NR.PROCESSO: 5514426.19.2018.8.09.0000 indenização proposta em desfavor de CE

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19056 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Recorrente(s): 1.TIM CELULAR S.A. 1.RODRIGO ANTONIO Advogado(a)(s): FREITAS FARIAS DE SOUZA Processo Nº ROT-1000658-40.2021.5.02.0050 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT(OAB: 208322/SP) RECORRIDO JONI HIDETOSHI FUJIKAWA ADVOGADO CARLOS ALBERTO TEDESCO SA

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CINTIA DA SILVA CARVALHO(OAB: 23424/BA) SILVAN SANTOS FRENZEL(OAB: 30114/BA) Empreendimentos Educacionais Diplomata Ltda. Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: 15033/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1115 ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) SERTAO BOM COMERCIO DE ALMENTOS EIRELI CLECIO SANTANA PEREIRA(OAB: 56590/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citad