13 resultados encontrados para mesmo recorrer da sentenca - data: 13/08/2025
Página 2 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NAO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUIZO PROVOCADO PELO ACUSADO; QUA NTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO POR TRATAR-SE DA COLETIVIDADE. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS QUE EM GRANDE PARTE SAO PREJUDICIAIS AO REU E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 312902-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICHARLYSSON JOSE DA SILVA TOLEDO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONDENO RYCHARLYSSON JOSE DA SILVA TOLEDO JA QUALIF ICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 16, PAR