Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 SEMIABERTO CONSI DERANDO QUE O SENTENCIADO RESPONDEU O PROCESSO EM LIBERDADE, AUTO RIZO O MESMO RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDADE APOS O TRANSITO E M JULGADO DESSA SENTENCA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA L PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DOS SENTENC IADOS COM A INDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ART IGO 15, INCISO, III, DA C

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 VANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. LEVAND O-SE EM CONSIDERACAO AS CONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO DEVENDO SER CORRIGIDA ATE A DATA O EFETIVO PAGAMENTO. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA , SEGUNDO O ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, LETRA C DO CODIGO PENAL, DEVE RA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABER

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PELO ACU SADO; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIB UIU PARA A PRATICA DO DELITO POR TRATAR-SE DA COLETIVIDADE LEVAN DO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS E CO M BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A RE PROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 20 DIAS M

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PELO ACU SADO; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIB UIU PARA A PRATICA DO DELITO POR TRATAR-SE DA COLETIVIDADE LEVAN DO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS E CO M BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A RE PROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 20 DIAS M

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DO QUANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA, AO CONDENADO, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, LETRA B DO CODIGO PE NAL, DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO. CONSI DERANDO QUE O SENTENCIADO RESPONDEU O PROCESSO EM LIBERDADE, AUTO RIZO O MESMO RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO E M JULGADO DESSA SENTENCA, OFICIE-SE AO TRIBUN

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 UFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIX O A PENA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 20 (VI NTE) DIAS-MULTA. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A ATENUANTE DA CONFIS SAO ESPONTANEA E E DA MENORIDADE RELATIVA, PREVISTAS NO ARTIGO 65 , INCISOS I E III, D, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DIMINUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 05 (C

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PERFAZENDO O TOTAL DE 04 (QUATRO) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLU SAO E 30 DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA OS DOIS DELITOS . A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IMPOSTA AO ACUSADO JEFFERSON GOME S COELHO, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, LETRA B DO CODIGO PEN AL, DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMI-ABERTO, NA CO LONIA AGROINDUSTRIAL EM APARECIDA DE GOIAN

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ELITIVA. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A PRECIADAS, QUE EM SUA MAIORIA SAO DESFAVORAVEIS AO REU E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAC AO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 20 DIAS MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIA

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUT A REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOC A DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NE UTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMACOE S PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS 105/107, NAO POSSUI BONS ANTECEDENT ES, RESPONDENDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS, INCLUSIVE COM SEN

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 O DENUNCIADO FOI CONDENADO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO MESMO D ETERMINANDO O RECOLHIMENTO DO MANDADO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO OU A EXPEDICAO DO ALVARA SE SOLTURA CASO JA TENHA SIDO CUMPRIDO, AU TORIZANDO O MESMO RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDADE. CONFORME RED ACAO CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/03, DETERMINO QUE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO PARA Q