Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 68280-76.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CACILDA RODRIGUES SANDOVAL INDICIADO : INEXISTENTE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIOGO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS, COM FULCRO NO A RTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL. TRANSITADO EM JULGADO, PROCE DA-SE AS BAIXAS DEVIDAS, AR

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 11535 26952 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 GO - RUBENS PENA GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201700183014 MAF DESPACHO TENDO EM VISTA A C ERTIDAO DE F. 114, INTIME-SE O ACUSADO JOAB CHRISTIANO DOS SANTOS , PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONSTITUA NOVO DE FENSOR NOS AUTOS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEAD

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 E 1.711.986/MG AO RITO DO ART. 1.036 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DETERMINACAO DE SUSPENSAO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES QUE VERSEM SOBRE IDENTICA QUESTAO EM TRAMITE NO TERRITORIO NACIONAL. ASSIM SENDO, ANTE A DECISAO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA E, TRATANDO ESTE FEITO DA PRATICA, EM TESE , DO CRIME TIPIFICA DO NO ARTIGO 157, 2., INCISOS I E II, DO CODIG

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 : : : : : Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 439731-74.2006.8.09.0074 ( 200604397318 ) 114 ACAO PENAL MOISES ALVES OLIMPIO VANDERLEI DA SILVA PEREIRA MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DESPACHO : DECIDO. O ESTADO DETENTOR DO DIREITO DE PUNIR UTILIZA-SE DO PROCE SSO COMO UM INSTRUMENTO DE PACIFICACAO SOCIAL. NO ENTANTO, PARA R ECOMPOR O TECIDO SOCIAL, A MEDIDA HA QU