TJGO 24/04/2017 - Pág. 2012 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
NR. PROTOCOLO
:
68280-76.2017.8.09.0074
AUTOS NR. : 179
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: CACILDA RODRIGUES SANDOVAL
INDICIADO
: INEXISTENTE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE DIOGO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS, COM FULCRO NO A
RTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL. TRANSITADO EM JULGADO, PROCE
DA-SE AS BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVANDO-SE IMEDIATAMENTE. PUBLIQUE-SE
. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPAMERI-GO, 18/04/2017 MARIA
ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 408138-75.2016.8.09.0074
AUTOS NR. : 832
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: LUIS ANTONIO MARQUES
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE LUIS ANTONIO MARQUES , POR
PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. ASSIM, CITE-SE O REU PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO QUE LHE ESTA SENDO FEITA,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO O OFICIAL DE JUST
ICA, NA OPORTUNIDADE, CERTIFICAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O DEN
UNCIADO CONTRATAR ADVOGADO. DECORRIDO O PRAZO PARA REPOSTA A ACUS
ACAO SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO OU SEM QUE O MESMO TENHA CONSTIT
UIDO DEFENSOR, DESDE JA NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO O DR. JOA
O ALVES FERREIRA - OAB/GO 13.953, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. CITE
-SE. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 18/04/2017. MARIA ANTONIA DE FARIA JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
79290-20.2017.8.09.0074
AUTOS NR. : 210
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: LIARA FEICE JERONIMO
INDICIADO
: JOAO PEDRO TELES PEIXOTO
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE JOAO PEDRO TELES PEIXOTO ,
POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL. ASSIM, CITE-SE O REU PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO QUE LHE ESTA SENDO FEI
TA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTICA, NA OPORTUNIDADE, CERTIFICAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O
DENUNCIADO CONTRATAR ADVOGADO. DECORRIDO O PRAZO PARA REPOSTA A
ACUSACAO SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO OU SEM QUE O MESMO TENHA CON
STITUIDO DEFENSOR, DESDE JA NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO O DR.
JOAO ALVES FERREIRA - OAB/GO 13.953, O QUAL DEVERA SER INTIMADO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO.
CITE-SE. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 18/04/2017. MARIA ANTONIA DE FARI
A JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
745-33.2017.8.09.0074
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: TATIANA MARIA VAZ
INDICIADO
: ROBSON BORGES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
O ESTADO DETENTOR DO DIREITO DE PUNIR UTILIZA-SE DO PROCESSO COMO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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2012 de 3933