308 resultados encontrados para mesmo tenha problemas - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 ATENUANTES/DAS CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUIÇÃO DA PENA: NãO CONCORREM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIçãO DE PENA A SEREM OBSERVADAS QUANTO AOS CRIMES PRATICADO PELO RÉU ALAOR FERREIRA DA CRUZ EM FACE DA VÍTIMA THAYNARA DALVA: DA PENA BASE: A CULPABILIDADE RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA AMPLAMENTE CENSURADA/R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 SER IMPOSTA A CADA SENTENCIADO: ACUSADO RODRIGO ALVES DE SOUZA 1 - CULPABILIDADE: RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO é PESSOA IMPUTáVEL, POIS CONTAVA COM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 MíNIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS SUAS CONDIçõES FINANCEIRAS 2QUANTO AO CRIME PRATICADO POR VOLTA DAS 11 HORAS, CONTRA A VíTIMA ÉRICA PATRICIA DA SILVA: 1 - CULPABILIDADE: RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE O SENTENCIADO é PESSOA IMPUTáVEL, POIS CONTAVA COM MAIS DE 28 (VINTE E OITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO. OUTROSSIM, ERA EXIGíV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO. OUTROSSIM, ERA EXIGíV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 O QUALIFICADO ARTIGO 155, 4, I E IV, CP 1-CULPABILIDADE - RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSURADA/REPROVADA PELA SOC IEDADE. O SENTENCIADO E PESSOA IMPUTAVEL, POIS CONTAVA COM MAIS D E 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUAL QUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 IEDADE. O SENTENCIADO E PESSOA IMPUTAVEL, POIS CONTAVA COM MAIS D E 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUAL QUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, OU DE DETER MINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIA L CONSCIENCIA DA ILICITUDE NA OCASIAO DA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 S DE TRAFEGO E PROVOCOU A COLISAO QUE CULMINOU COM A MORTE DE TRA NSEUNTE. A IMPRUDENCIA TAMBEM FICOU CARACTERIZADA E O SEU RESULTA DO LESIVO INDESEJADO, CONFIGURANDO O ARTIGO 302 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 3 NAO HA CONCURSO FORMAL DE CRIMES QUANDO INEXISTA DOIS RE SULTADOS DECORRENTE DA MESMA ACAO. A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FOI CO NSUMADA QUANDO O MOTORISTA, COM TEOR ALCOO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 E 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUAL QUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, OU DE DETER MINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIA L CONSCIENCIA DA ILICITUDE NA OCASIAO DA PRATICA DO DELITO, POSSU INDO CONDICOES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AC