10.001 resultados encontrados para metade das custas processuais - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SEMES PINTURAS E SERV AUXILIARES DE CONST CIVIL LTDA - ME SOUZA ALVES CONSTRUCOES E PINTURAS PREDIAIS LTDA CRISTIANE BARROS LOPES DE MENEZES(OAB: 14694/BA) JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 772 da sentença (homologatória de acordo), isto é, R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), e dispensar o recolhimento da outra meta
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 OI CONDENADA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DO PROCESSO. ANTE O EXPOST O, REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA PARA CáLCULO DAS DESPESAS PRO CESSUAIS A QUE FOI CONDENADA A PARTE Ré, SE NECESSáRIO FOR . APóS , INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE Ré PARA EFETIVAR O DEPóSITO DA C ONDENAçãO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDêNCIA D A MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15101 custas processuais. Intimado(s)/Citado(s): c- Libere-se à 3ª Reclamada o valor pago a maior, no importe de R$ - VALTER FERREIRA LIMA 1.545,29 (ante a quitação de metade das custas processuais e honorários periciais pela 2ª Reclamada). PODER Tendo em vista o pagamento total dos valores devidos pelas 2ª e 3ª Reclamadas, julgo extinta a execução em face das me
Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o reconhecimento de atividade exercida em condições especiais e a concessão do benefício de aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença, proferida em 10/11/2016, julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer como especiais os períodos de 14/02/1978 a 31/08/1985, 01/09/1985 a 13/01/1986, 01/1986 a 11/12/1990, 03/06/1991 a 11/07/1994 e 18/11/2003 a 2
Juiz Federal Stella Stefano Malvezzi Juíza Substituta Enio Butzke Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o direito dos Autores: a) ao afastamento da capitalização mensal, nos meses em que ocorreu, separando as amortizações negativas em coluna à parte, tudo em confor
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 R 10 DIAS. CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE JUNHO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245671-95.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1387 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : ARBS CONSTRUCOES LTDA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 ANORMALIDADE CONTRATUAL, RESTANDO AUTORIZADA, A TíTULO DE ENCARGOS DE MORA, A INCIDêNCIA DE MULTA DE 2% SOBRE O DéBITO E JUROS DE 1% AO MêS, DETERMINANDO, NOS TERMOS DA JURISPRUDêNCIA, A ADOçãO INPC COMO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA, POR MELHOR TRADUZIR A REALIDADE INFLACIONáRIA; B) AFASTAR A COBRANçA POR SERVIçOS DE TERCEIROS, CUJOS VALORES DEVERãO SER DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/07/2013 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALEOMAR IVO DIAS JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ===============================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1329 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 ADV CONSIGDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : DESPACHO: NO CURSO DA DEMANDA, AS PARTES CELEBRAM ACORDO EM ( FL S. 129/130). PORTANDO, EM FUNçãO DO ACORDO, MOSTRA-SE RAZOáVEL DI STRIBUIR OS ôNUS SUCUMBENCIAIS DE MANEIRA RATEADA, CONFORME ESTIP ULADO NO MESMO, , COM A METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS. EM VIRTUDE DISSO, PR
Edição nº 205/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de novembro de 2009 época do fato - critério básico -, devidamente corrigido. (...) determino o cumprimento inicial da pena no regime SEMIABERTO. Por fim condeno o denunciado ao pagamento de metade das custas processuais e concedo-lhe a oportunidade para recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo nessa condição. (...) P.R.I. " E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que