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metade das custas processuais - Página 988

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10.001 resultados encontrados para metade das custas processuais - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/05/2013 - Pág. 1236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1236 a suspensão total deste desconto, sob a alegação de que não estava mais podendo efetuar saques na sua conta, tendo em vista os descontos promovidos pelo réu. Entretanto, cuidando-se desconto de empréstimo que, em princípio, não foi negado pela autora e que somente com o julgamento da presente ação, ne

TJSP 13/05/2013 - Pág. 2169 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2169 03019-000 [email protected] AV GUILHERME GIORGI 1889 VILA CARRAO 03422001SAO PAULO ALEX PEREIRA [Saldo Consolidado: R$ 0,00 LOPES DE MEDEIROS 336 BAIRRO: JARDIM NOSSA SENHORACEP: 08275430 SAO PAULO SP R JOSE D VELHO 477 ITAQUERA BAIRRO: JARDIM NOSSA SENHORACEP: 08275460 SAO PAULO SP R ANDARAI 417 VL MARIA BAIXA BAIRRO: V

TJSP 19/06/2013 - Pág. 2644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2644 CAROLINA OBERLANDER ERBELLA OAB/SP 174494 0007967-30.2008.8.26.0483 (483.01.2008.007967-8/000000-000) Nº Ordem: 000963/2008 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - OSORIA MARIA DA CONCEIÃÃO OURO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 159/162 - OBS: MANIFESTE-SE O AUTOR acerca dos CÃ?LC

TJSP 21/05/2013 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1202 0000193-87.2010.8.26.0576 (576.01.2010.000193-0/000000-000) Nº Ordem: 000011/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - JOSE LUIZ SILVA CENTOLA X MONTENEGRO RIO PRETO COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil,

TJSP 27/05/2013 - Pág. 1568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1568 Servirá o presente, por cópia digitada como carta de citação. Para tanto, providencie o recolhimento da taxa de citação no valor de R$ 13,50 ? guia F.E.D.T.J. cód. 120-1. - ADV DEMIS BATISTA ALEIXO OAB/SP 158644 0028978-54.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001144/2013 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúd

TJSP 22/10/2013 - Pág. 412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 412 Regulamentação de Visitas - A. P. R. X A. C. D. F. - Sentença nº 913/2013 registrada em 26/07/2013 no livro nº 414 às Fls. 71/75: Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para autorizar que o genitor retire a criança do lar mater

TJSP 25/11/2013 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1405 afasto a condenação ao pagamento duplo, porque resta solidificado na jurisprudência que a restituição em dobro das quantias pagas indevidamente pela consumidora exige a caracterização de má-fé do fornecedor de produtos ou serviços, o que não se configurou na espécie. Nesse sentido: REsp 116141

TJSP 26/11/2013 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 713 acordo na ação de alimentos, impõe-se a redução da pensão nos limites de suas posses; assim, há alteração da situação do alimentante com o nascimento de filho, com a companheira, exigindo esses cuidados, voltados à sua subsistência e criação; inocorre obstáculo à alteração de pensão ante

TJSP 31/10/2013 - Pág. 2362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2362 MATOS FILHO (OAB 84057/SP), ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP) Processo 0003400-19.2009.8.26.0483 (483.01.2009.003400) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - D. R. A. - F. das U. do E. de S. P. - S. B. de E. R. U. - Intimação do Conselho Regional de Biblioteconomia, para reco

TJSP 14/10/2013 - Pág. 2336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2336 feito, em 48 horas, sob pena de extinção, o mesmo quedara-se inerte. A desídia do exequente é patente, pois não atualizou seu endereço nos autos, nos termos do art. 238, parágrafo único do Código de Processo Civil, “presumem-se válidas as citações e intimações dirigidas ao endereço residenci

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