Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1504 cartório para reiterar o ofício à CEF para que informe, no prazo de 15 dias, sobre a existência de ativos financeiros em nome do menor Kauan Mello Giacomeli, RG 57.578.052-6 e CPF 494.244.068-86, oriundos FGTS e PIS/PASEP não recebido em vida pelo seu genitor Antonio Aparecido Giacomeli, CPF 745.814.148-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3138 acordo em processo anterior com a mãe das rés, o qual transitou em julgado em 25/08/2017, onde se comprometeu a pagar às filhas a quantia de 1,1 salários mínimos. Porém, em outubro/2017 teve seu vínculo encerrado com a empresa da família e em 27/04/2018 a empresa encerrou suas atividades em definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3138 acordo em processo anterior com a mãe das rés, o qual transitou em julgado em 25/08/2017, onde se comprometeu a pagar às filhas a quantia de 1,1 salários mínimos. Porém, em outubro/2017 teve seu vínculo encerrado com a empresa da família e em 27/04/2018 a empresa encerrou suas atividades em definit

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 REQUERENTE : JOSE RODRIGUES MACHADO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 3088 GO - JOSE RODRIGUES MACHADO ADV REQDO : 15502 GO - RENATO MENDONCA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201502298958 D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES A INDIC AREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DE FORMA ESPECIFICADA, EM 05 DIAS. APOS O PRAZO FIXADO, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE PRODUCA O DE PR

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desembolsados com o pagamento da pensão por morte e, em relação às denunciadas FORNAX e HSM, reconheceu a sua contribuição com o acidente que resultou na morte do segurado Reinaldo Pereira Carneiro, condenando-as a ressarcir o erário juntamente com a ré EIKO, de forma solidária. 4. A cobertura do Seguro Acidente do Trabalho - SAT somente ocorre nos casos de culpa exclusiva da vítima, de caso fortuito ou de força maior, razão pela qual o recolhimento da contribuição ao SAT não excl

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desembolsados com o pagamento da pensão por morte e, em relação às denunciadas FORNAX e HSM, reconheceu a sua contribuição com o acidente que resultou na morte do segurado Reinaldo Pereira Carneiro, condenando-as a ressarcir o erário juntamente com a ré EIKO, de forma solidária. 4. A cobertura do Seguro Acidente do Trabalho - SAT somente ocorre nos casos de culpa exclusiva da vítima, de caso fortuito ou de força maior, razão pela qual o recolhimento da contribuição ao SAT não excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1015 Processo 0004126-45.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Viacao Pirajucara Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos e lhes dou provimento, já que, de fato, por um lapso, a sentença, na parte dispositiva, deixou de constar a questão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1327 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ismael Maia Costa Filho (OAB: 181428/SP) - Leonardo Ariel Barroso Maia Costa (OAB: 338214

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2253 CASO A CASO, A FIM DE SEREM RESGUARDADAS AS VERBAS IMPRESCINDÍVEIS À MANUTENÇÃO DO DEVEDOR E SEUS DEPENDENTES - PRECEDENTES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 924 outra R$3.042,11), sendo inviável estabelecer-se, com base apenas nessas cinco semanas, valor que reflita o que realmente se deixou de ganhar. Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR À AUTORA a metade do valor desembolsado com a franquia do seguro (metade de R