11 resultados encontrados para metalúrgica villa ltda - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006369-82.2017.4.03.6183 AUTOR: SEVERINO ALVES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Vistos, em sentença. Trata-se de ação de rito comum ajuizada por SEVERINO ALVES CARDOSO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando o reconhecimento de tempo de serviço especial e a concessão de aposentadoria especial ou de aposentadoria por tempo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1331 por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de q
contemporâneos ao período de prova, de que não são necessários documentos para todo o período a provar e de que é admissível documento em nome do cônjuge, aplicado ao caso por analogia) e pela Súmula 577 do STJ (no sentido da possibilidade de reconhecimento de tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentando). Quanto à prova testemunhal, foi determinado que o INSS realizasse Justificação Administrativa antes mesmo da sua citação, o que foi devidamente cumprid
Anotações METALÚRGICA VILLA LTDA. Data inicial Data Final Fator Conta p/ Tempo até Carência carência 10/05/2003 ? (DER) 27/03/1973 11/06/1973 1,00 Sim 0 ano, 2 meses e 15 dias 4 PARQUE 01/04/1979 05/11/1979 MORUMBI ADMINISTRAÇÃO LTDA. 1,00 Sim 0 ano, 7 meses e 5 dias 8 CONDOMÍNIO JARDIM DAS FLORES 12/03/1991 31/12/1991 1,00 Sim 0 ano, 9 meses e 20 dias 10 CONDOMÍNIO JARDIM DAS FLORES 01/01/1992 29/07/2000 1,00 Sim 8 anos, 6 meses e 29 dias 103 Até a DER (10/0
Foram concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ademais, a parte autora foi instada a providenciar as cópias dos documentos pessoais de Jessica Silva de Oliveira Rodrigues, sob pena de indeferimento da inicial (id 1017316). Decorrido, in albis, o prazo para a juntada das cópias dos documentos pessoais (id 1995044), houve indeferimento a inicial em relação à autora JÉSSICA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, nos termos do 321, parágrafo único do CPC, prosseguindo-se a deman
Trata-se de ação que CARMEN DE SOUSA PINHEIRO move em face do INSS, visando à concessão do benefício de aposentadoria idade, mediante o reconhecimento dos recolhimentos feitos como contribuinte facultativa no período de 01/09/2017 a 31/12/2019. O requerimento administrativo de aposentadoria por idade NB 41/ 191.698.750-5 (DER em 22/03/2019) foi indeferido após a constatação de apenas 167 contribuições para fins de carência (contagem de tempo utilizada pelo INSS para indeferir o benef
Como já mencionado, o Decreto n. 8.123/13 (D.O.U. de 17.10.2013) modificou dispositivos do Regulamento da Previdência Social (RPS, Decreto n. 3.048/99) concernentes à aposentadoria especial. O § 4º do artigo 68 passou a prescrever que “a presença no ambiente de trabalho, com possibilidade de exposição a ser apurada na forma dos §§ 2º e 3º, de agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos em humanos, listados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, será suficiente para a comprova�
que se caracterize como início suficiente de prova material a ser ratificada pela prova testemunhal.Assim, reconheço o período rural trabalhado pelo autor de 01/01/1976 a 10/10/1978.II - Atividades urbanas especiais:Pretende o autor o reconhecimento da especialidade dos seguintes períodos:1- Metalúrgica Olímpica, de 16/04/1979 a 27/12/1979;2- Companhia Gráfica P. Sarcinelli, de 21/01/1980 a 11/07/1980;3- Metalúrgica Olímpica Ltda., de 15/07/1980 a 03/12/1980;4- Refisil - Retorção de F
que se caracterize como início suficiente de prova material a ser ratificada pela prova testemunhal.Assim, reconheço o período rural trabalhado pelo autor de 01/01/1976 a 10/10/1978.II - Atividades urbanas especiais:Pretende o autor o reconhecimento da especialidade dos seguintes períodos:1- Metalúrgica Olímpica, de 16/04/1979 a 27/12/1979;2- Companhia Gráfica P. Sarcinelli, de 21/01/1980 a 11/07/1980;3- Metalúrgica Olímpica Ltda., de 15/07/1980 a 03/12/1980;4- Refisil - Retorção de F
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1133 exposto, considerando que o inventário, processo n. 0002679-82.2012.8.26.0347, tramitou perante o d. Juízo da 3ª Vara Cível local, remetam-se os autos ao distribuidor, a fim de que sejam redistribuídos por dependência ao processo mencionado. Intimese. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 2634