CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1569 Objeto: Acompanhar e fiscalizar, de forma contínua, a política pública de enfrentamento às drogas ilícitas e álcool no município de Euclides da Cunha no biênio de 2022/2023. Polo Passivo: Município de Euclides da Cunha-BA Euclides da Cunha, 01 de abril de 2022 SAMORY PEREIRA SANTOS Promotor de Justiça EDITAL DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1563 EDITAL Nº 024/2022 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL IDEA Nº 678.0.55415/2011 A 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas/BA, através do Promotor de Justiça in fine assinado, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 26, §1º, da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do

Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 25 Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 038/2020, PUBLICAÇÃO Nº 528392, PUBLICADA NO DOE Nº 34.131, DE 02 DE MARÇO DE 2020, PG. 18. ONDE SE LÊ: DESTINO(S): GARRAFÃO DO NORTE-PA, CAPITÃO POÇO-PA E IRITUIA –PA. LEIA-SE: DESTINO(S): NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, GARRAFÃO DO NORTE-PA, CAPITÃO POÇO-PA E IRITUIA -PA ORDENADOR: ADHEMAR JUNIOR SILVA DA

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 27 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 e SIVEP/Malária, para atualização e cumprimento das metas de cobertura preconizada pelo programa SISPNCD. Origem: Santarém/ PA- Brasil. Destino: Trairão/ PA – Brasil Período: 13/04/2020 a 17/04/2020. N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia) Servidores: Alessandra Nádrea de Sousa Silva CPF: 654.200.982-53 Mat.: 59014121 Cargo: Marinheiro Fluvial de Convés Nesildo Oliveira Pinto CPF: 195.236.532-53 Mat.: 0505

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 Esclarece que o contrato firmado entre as partes prevê, em sua cláusula terceira, a possibilidade de ocorrência de eventuais falhas, atrasos ou interrupções no serviço de telefonia, em razão de condições topográficas, geográficas, urbanas, climáticas, velocidade de movimento, distância do assinante à Estação Rádio Base (“ERB”), número de clientes as

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1296 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UAUÁ PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UAUÁ, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 11º, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital comunicar a PRORROGAÇ�

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 163 valor possível a título de comissões, tenho que a importância I - notórios; arbitrada pelo d. Juízo sentenciante é proporcional ao conjunto probatório, não merecendo qualquer reparo. II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; Nego provimento. III - admitidos no processo como incontroversos; INTERVALO INTRAJORNADA IV - em cujo favor milita

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 110%, acréscimo de 0,5% no valor das comissões; 168 já que não restou provado o elastecimento da jornada laboral em tempo superior a 2 horas extras diárias, bem como, a Ré - 115%, acréscimo de 1% no valor das comissões; fornecia vale-refeição. - acima de 115%, de acordo com a proporcionalidade descrita No que tange às horas extras, considero que a apuração

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1491 implantação ilícita de cultura de acácia nos municípios que compõe a área de atuação territorial desta Promotoria de Justiça, com o posterior encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia e arquivamento. No ensejo, ficam os interessados cientes de que, nos termos do art. 26 § 5º, da Resolução n. 06/2009, do C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 1239 Data de Instauração: 07 de março de 2022 Objeto: Acompanhar e fiscalizar, de forma contínua, a política pública de cumprimento das metas de cobertura vacinal estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o calendário básico de vacinação da criança no município de Quijingue/BA, limitando-se a sua tramitação ao biênio de 2022/2023. Polo Passivo: Municíp