Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 133 e ouvida a segunda testemunha do reclamante, não tendo a trabalhou junto com o depoente, ele também exerceu as reclamada produzido prova testemunhal. atividades de lubrificador na rampa de lubrificação, tendo o Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. depoente trabalhado junto com ele no comboio por cerca de três Razões finais apresentadas em

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12503 compreendem: extratos bancários relativos aos meses de janeiro e defesa, o qual, contudo, não se refere a arquivos de mídia, mas fevereiro de 2022; uma captura de tela de aplicativo WhatsApp com arquivos de print screen (captura de tela) de aplicativo de mensagem atribuída a alguém em nome do reclamante pedindo um mensagens. empréstimo de R$ 300,00 a pretexto

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1185 Sexta Turma, DJe 21"6"2017). Essa regra, contudo, não obsta a menção aos elementos constantes exclusivamente do inquérito, que podem subsidiar édito condenatório quando corroborados por outras provas judiciais (...)". (STJ - AgRg no AREsp: 1289557 PE 2018/0107318-0, Relator: Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Data de Julgamento: 04/09/2018, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/09/2018).

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12506 defesa, o qual, contudo, não se refere a arquivos de mídia, mas trabalhado e fazia a transferência por Pix, assim, ele não tinha arquivos de print screen (captura de tela) de aplicativo de obrigação nenhuma, se não fosse, não recebia; no período da obra mensagens. da Nogueira, não estava tocando outra obra, só no finalzinho de Analisando-se a prova oral,

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 – FUNDAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL A aposentadoria por idade do trabalhador rural encontra previsão no art. 39, inc. I e art. 48, §§ 1º e 2º, da Lei 8.213/91, cujos requisitos são: (i) idade mínima de 55 anos para a mulher e 60, para homens; (ii) exercício de atividade rural, pelo período equivalente à carência exigida para a aposentadoria por idade, nos termos da tabela do art. 142 da Lei n. 8.213/91, hoje de 180 meses; (iii) enquadramento como segurado empregado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3430 pois não comprovou o exercício de atividade rural. Réplica a fls. 79/81. Durante a audiência de instrução, foi colhida prova oral (fls. 129/131). Em debates, as partes reiteraram os termos de suas manifestações anteriores. É o relatório. DECIDO. O pedido é improcedente. De acordo com o disposto no

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 2 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0220566-3/2017 0223249-4/2017 0210825-0/2017 0213586-7/2017 0205400-2/2016 5 Ano XCV • NÀ 78 - 15 Edificações: Diagnóstico do Estado de Conservação e Preservação das Fachadas; Michel Duarte Ferraz, Campanha Comunitária de Recuperação do Antigo Cemitério de Belém de São Francisco-PE; Otávio Henrique Bastos Nascimento, Mexe Com Tudo; Sociedade dos Bacamarteiro do Cabo, Sede da Sociedade

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a torre de alta tensão de Castilho, na beira de Jupiá, num serviço de emergência; aí acabou ali em 2004 eu fui para o assentamento; aí trabalhávamos de empreita pra um, de empreita pra outro, aí em 2007 entrei na Usina de alcool, aí entrei na Fazenda São Jorge e trabalhei até 2010, e aí saiu o lote; em 2004 mudei para a beira da estrada e fiquei lá direto; quando as fazendas chamam a gente, a própria fazenda busca a gente, eles buscavam em casa; em 1982 eu vinha trabalhando para es

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAGAMENTO A HERDEIROS: 9411670-1/2016 – Odillene de Andrade Silva(irmã)/Odileusa de Andrade Silva, Prontuário nº 2535645101; - 9410413-42016 - Elias Vieira dos Santos, (genro)/Nair Conceição da Silva, Prontuário: 0295862101. NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO, PRAZO PARA POSSE EXPIRADO:o nº 9406579-4/2016 - Márcia Angélica Costa. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente DESPACHO DO DIRETOR DE PLANE

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 024, DE 19 DE JULHO DE 2018 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na CI 49/18, nos termos do artigo 19 da Lei Estadual 16.166/2017 regulamentada pelo Decreto 45.393/2017, RESOLVE: Art. 1º Atualizar as designações dos