DOEPE 28/04/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2018
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0220566-3/2017
0223249-4/2017
0210825-0/2017
0213586-7/2017
0205400-2/2016
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Ano XCV • NÀ 78 - 15
Edificações: Diagnóstico do Estado de Conservação e Preservação das Fachadas; Michel Duarte Ferraz, Campanha Comunitária de
Recuperação do Antigo Cemitério de Belém de São Francisco-PE; Otávio Henrique Bastos Nascimento, Mexe Com Tudo; Sociedade dos
Bacamarteiro do Cabo, Sede da Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo de Santo Agostinho - Sobac - Espaço de Luta Pela Preservação
da Memória Bacamarteira. Recife, 27 de abril de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA
DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
Marcos Manoel Tavares
Glaucia Oliveira Moscoso
Katia Regina Barbosa Barros
Maria das Neves Silva
Paulo Joaquim Santos
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
3º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO 2017
CANDIDATURAS INABILITADAS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult, e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições legais e institucionais, tendo em vista o prescrito no caput do Art. 2º, do Decreto nº
42.050 de 17 de agosto de 2015, tornam pública a lista das candidaturas inabilitadas, no âmbito do 3º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho
de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, referente ao ano de 2017. Outrossim, informa o prazo de 5 (cinco) dias corridos
contados a partir da publicação deste Edital de inabilitados para interposição de recursos conforme itens 6.4 e 6.5 do regulamento
deste certame. Os recursos devem ser encaminhados à Gerencia de Preservação do Patrimônio Cultural – GPCult, Fundarpe, situada
à Rua da Aurora, nºs 463/469, Boa Vista, CEP 50050–000, Recife, PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 16h. A lista de
candidaturas Inabilitadas estará disponível no portal www.cultura.pe.gov.br e na sede da Fundarpe a partir da publicação deste edital:
Lopes & Valadares Arquitetura e Patrimônio Ltda, Projeto de Restauração e Recomposição Parcial da Antiga Estação Ponte D’Uchoa.
Recife, 27 de abril de 2018. MARCELINO DE GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO,
Presidente da Fundarpe.
Em 16/04/2018
EDUCAÇ‹O
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
2018/07426-8
2018/07907-3
NOME
DIONE RAMOS DE MOURA
HELENO BEZERRA DA SILVA
MAT.
156.954-6
103.881-8
MÊS
1
1
DEC
2º
2º
INICIO
07/03/18
09/04/2018
TERMINO
05/04/18
08/05/2018
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 08/02/2018 REFERENTE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA TEREZA CRISTINA ANDRADE
DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 99.005-1, ONDE SE LÊ: 12/11/2014 A 11/11/2014, LEIA-SE: 12/11/2014 A 11/12/2014 -2º DECENIO.
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Recursos Humanos
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 2634 DE 23 DE ABRIL DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
CIDADES
MT00003/18
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
MT00004/18
NOME
LUANA FELIX MARQUES
CORREIA
PATRICK MACEDO
SERAPIÃO
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROFESSOR-MEDIOTEC
03/04/2018
03/04/2019
ARCOVERDE
PROFESSOR-MEDIOTEC
17/04/2018
17/04/2019
BONITO
PORTARIA SECID Nº 015 DE 27 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 06 DE 2016.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido
os contratos por tempo determinado, a seguir:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
CONTRATO
047/2017
NOME
Camilo Rafael de Guadalupe Maldonado Ribeiro
FUNÇÃO
Engenheiro/Fiscal de Obra
MATRÍCULA
383.324-0
RESCISÃO
09/04/2018
Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Nº 2862 Designar a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA, LPE, III, D, mat. 176.220-6,
na função de Chefe de Secretaria da ETE Edson Mororo Moura, Belo Jardim, GRE Caruaru, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.03.2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2728 - Tornar sem efeito a Port. 2020 de 05.04.18, ref. a IVANA ANDRADE BARBOSA, mat. 379.845-3. SIGEPE 04399503/18.
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de concessão do 3º decênio da Licença Prêmio da servidora
ARCELINA MARIA DE SOUZA ALVES, mat. 152.857-2, a partir de 15/01/2018, processo nº 5000888-2/2018.
Recife, 27 de Abril de 2018.
Nº 2729 - Tornar sem efeito a Port. 2311 de 12.04.18, ref. a ANA ROSA COELHO NETTO LINS AROUCHA, mat. 378.226-3. SIGEPE
04399626/18.
Nº 2730 - Localizar LIGIER KARINE DE FRANÇA FERREIRA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 387.627-6, na EREM Tristão Ferreira Bessa,
Lagoa de Itaenga, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.04.2018.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 2731 - Localizar YGOR MURILLO MENESES FEITOSA, Prof., LP, I, A, mat. 386.805-2 na EREM Nicanor Souto Maior, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 13.04.2018.
CULTURA
Nº 2732 - Remover NEIVITON SILVA DA PAZ, Prof., LP, I, A, mat. 384.170-7, para a EREM Costa Azevedo, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 16.04.2018.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA 2018
CONVOCATÓRIA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público que realizarão o PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA 2018, que se destina a reconhecer, valorizar,
incentivar e difundir a produção fotográfica amadora e profissional de Pernambuco, cujas inscrições estarão abertas no período de
31.07 a 31.08.2018, apenas pela internet através da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco e de forma presencial através do birô
de suporte na sede da SECULT - Rua da Aurora, nº 463/ 469, Boa Vista – Recife/PE. Recife, 27 de abril de 2018. Marcelino Granja de
Menezes. Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
Nº 2733 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de MARIA NEM DE AGUIAR XAVIER, Prof., LP, I, A, mat. 382.197-8,
localizado na EREM São José, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro, a partir de 02.08.2017.
Nº 2734 - Remover KRISCIA DANIELLE DE FARIAS LUCAS, Prof., LP, I, A, mat. 378.510-6, para a EREM Frei Orlando, Itambé, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 02.05.2018.
N° 2735 - Localizar JAIDETE SOARES ARRUDA DE LIMA, LP, II, A, mat. 257.857-3 na ETE Prof. Agamenon Magalhães, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
a partir de 16.04.2018.
3º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO 2017
COMISSÃO DE ANÁLISE
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE NO 02/ 2018
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a Composição da Comissão de Análise do 3º Prêmio Ayrton de
Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, edição 2017, a saber: George Cabral, (Instituto
Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco); Júlia Amorim de Souza Melo, (Universidade Federal de Pernambuco); Izabel
Cordeiro, (Universidade de Pernambuco); Lívia Moraes e Silva, (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); e Aramis Macedo,
(Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco), como presidente da Comissão de Análise. Recife, 27 de abril
de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
N° 2736 - Remover JOSE ANTONIO DA SILVA, LP, I, A, mat. 387.754-0 na ETE Miguel Arraes de Alencar, Timbaúba, GRE Mata Norte,
com 150 h/a mensais, a partir de 16.04.2018.
3º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO 2017
CANDIDATURAS HABILITADAS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult, e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições legais e institucionais, tendo em vista o prescrito no caput do Art. 2º, do Decreto
nº 42.050 de 17 de agosto de 2015, tornam pública a lista das candidaturas habilitadas, no âmbito do 3º Prêmio Ayrton de Almeida
Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, referente ao ano de 2017, estando legitimadas a prosseguir para a
análise de mérito cultural, a ser efetuada pela Comissão de Análise conforme item 6 do regulamento deste certame. Outrossim, informam
o prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados desta publicação para eventual impugnação de candidatura(s). Lista de candidaturas
habilitadas estará disponível no portal www.cultura.pe.gov.br e na sede da Fundarpe a partir da publicação deste edital: Agremiação
Boi Diamante, Boi Diamante de Arcoverde; Ana Célia Pereira da Costa, Feira Livre - Patrimônio Cultural Imaterial; Angélica Mello de
Seixas Borges, Um Patrimônio Em Risco: A Influência do Processo de Urbanização Sobre A Preservação do Acervo de Obras Raras
da Faculdade de Direito do Recife; Antonio Aduardo Porpino Esteves, Projeto Pinte Seu Patrimônio; Associação Beneficente, Cultural
e Religiosa Ilê Axé Oxalá Talabi, I Encontro Nacional de Crianças de Axé; Associação Cultural Boi de Maracatu, Hoje Ainda Tem Mais;
Associação Estação da Cultura, Estação da Cultura; Casa De Amparo Social e Promoção Humana Herbert de Souza, O Saci Agora
É Lei; Centro Cultural Cambinda Estrela, Maracatu Nação Cambinda Estrela: Vivendo, Aprendendo, Tecendo Saberes e Construindo
O Amanhã; Centro de Criação Galpão das Artes, Saberes e Fazeres do Brinquedo Popular Através do Centro de Criação Galpão das
Artes; Charles Douglas Martins, Museu Afrodigital - Galeria Repatriação Digital do Acervo Afro Pernambucano Sob A Guarda do Centro
Cultural São Paulo Para O Museu da Abolição; Cirleide do Nascimento Silva, Pequenas Brincadeiras; Clube Carnavalesco Mixto Seu
Malaquias, Seu Malaquias - O Gigante do Alto; Grupo Curumim - Gestão e Parto, Museu da Parteira; Grupo Pirilampo, Maracatu Mosca
de Fogo do Baque Virado; Horácio Lourenço da Silva, Cordel Poesia Criativa Popular; Jorge Augusto Estevão Ferreira, Capoeira Angola
Estudos E Práticas – Procaep; José Evangelista de Carvalho, José Evangelista de Carvalho; Josivan Rodrigues dos Santos, Museu
do Cavalo Marinho; Laboratório De Intevenção Artística – Laia, Liêdo - Fotógrafo Do Povo, Coco De Senzala - Memória e Tradição;
Lecnice Queiroga de Souza, Site Vernacular Renascença; Maracatu Nação Estrela Brilhante Do Recife, Festival Alto Estrelado; Maria
Alice Amorim Dos Santos, Acervo Digital Ademir Araújo (Discos Partituras e Mp3); Maria Cecília Vargas de Alcantara, Os Pátios e Suas
Nº 2739 - Designar a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a KYRIA KELYSA DOS ANJOS LIMA NEVES SALES,
LPE, II, A, mat. 253.231-0, na função de Chefe de Secretaria da ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com
remuneração correspondente a 200 h/a Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 02.05.2018.
Nº 2737 - Designar a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a SONEIDE MOREIRA DUARTE LEAL, LPE, III, A, mat. 189.124-3,
na função de Chefe de Secretaria da ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, GRE Caruaru, com remuneração correspondente a 200 h/a
Integral, conforme Decreto nº 40.071, de 30.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Nº 2738 - Designar a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO DE ANDRADE, LP,
II, A, mat. 256.166-2, na função de Chefe de Secretaria da ETE de Criatividade Musical, Recife, GRE R. Norte, com remuneração
correspondente a 200 h/a Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 02.05.2018.
N° 2740 - Localizar ILMA ADRIANA FERREIRA LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.186-0, na ETE Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 45.710, de 28.02.2018,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
N° 2741 - Localizar KATHARINA LUCENA MAGALHÃES, Prof., LPE, II, A, mat. 261.506-1, na ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa
Costa, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 42.613, de
28.02.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Retificar a Port. 5486 de 08.06.17, referente a IVANA ANDRADE BARBOSA, mat. 379.845-3. SIGEPE 04400122/18.
Onde se lê: Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação.
Leia-se: Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte.
Retificar a Port. 5493 de 08.06.17, ref. a ANA ROSA COELHO NETTO LINS AROUCHA, mat. 379.852-6. SIGEPE 04400256/18.
Onde se lê: Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação.
Leia-se: Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte.
Retificar a Port. 5413 de 08.06.17, ref. a MARIA DO SOCORRO GOMES MUNIZ, mat. 379.777-5. SIGEPE 04400267/18.
Onde se lê: Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação.
Leia-se: Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte.