314 resultados encontrados para mica da parte - data: 07/08/2025
Página 1 de 32
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 MICA DA PARTE AUTORA A IMPOSSIBILITA DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS SEM O PREJUíZO DO P RóPRIO SUSTENTO OU DA FAMíLIA. PORTANTO, PREENCHIDOS OS REQUISITO S PARA A CONCESSãO DO BENEFíCIO, REVOGO A DECISãO PROFERIDA àS FL S. 108/109 E DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO NA EXORDIAL. O PEDIDO DE ANTECIP
dificuldade de enxergar com o olho esquerdo) e faz uso de v?rios medicamentos. A autora n?o possui nenhuma renda, sobrevive da ajuda do filho (casado), que fornece alimentos, paga as contas e compra os rem?dios, al?m de fornecer a quantia de R$200,00 mensais. A autora tem outra filha, separada, que mora na mesma cidade, mas n?o tem como ajudar. Demais disso, as fotos anexadas ao laudo social revelam as condi??es bastante modestas de sua resid?ncia (evento 16). Nesse cen?rio, ? indisput?el o quad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 958 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA A??o: Cumprimento de sentença em: 07/10/2021 REQUERENTE:MARIA DE NAZARE DINIZ SERRAO Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMG ITAU TERCEIRO:BANCO ITAU CONSIGNADO. ATO ORDINATÃRIO Nos termos do artigo 1º, § 2º, IV, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, c/c artigo 1º do Proviment
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : CARTA PRECATORIA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : MAURO ANTONIO DE MOURA JUNIOR JOAO ADELCIO BARBOSA ALVES CELINO FARIA VILELA DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO, APóS DEVOLVAM-SE OS AUTOS A COMARC A DE ORIGEM; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : : 347040-75.2015.8.09.0090 1507 EXECUCAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1322 de Justiça: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECOLHIMENTO DO PREPARO NÿO COMPROVADO NO ATO DA INTERPOSIÿÿO DO RECURSO ESPECIAL. DESERÿÿO. RÿU CITADO POR EDITAL. REVELIA. DEFENSORIA PÿBLICA. CURADORA ESPECIAL. PRESUNÿÿO ACERCA DA ASSISTÿNCIA JUDICIÃRIA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÿNCIA DE COMPROVAÿÿO DA HIPOSSUFICIÿNCIA.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1314 pois, se assim não fosse, todos, indistintamente, que procurassem o poder judiciário, pleiteariam tais benefÃ-cios.                   Neste sentido é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECOLHIMENTO DO PREPARO NÿO COMPROVADO NO ATO DA INTERPOSIÿÿO DO RECURSO ESPECIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1340 benefÃ-cios.                   Neste sentido é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECOLHIMENTO DO PREPARO NÿO COMPROVADO NO ATO DA INTERPOSIÿÿO DO RECURSO ESPECIAL. DESERÿÿO. RÿU CITADO POR EDITAL. REVELIA. DEFENSORIA PÿBLICA. CURADORA ESPECIAL. PRESUNÿÃ�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/10/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE JUIZ DE DIREITO : DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR ===========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 AGUA DE COCO COCO DOCE LTDA ADV IMPGTE : 15699 GO - ANDRE LUIZ BUENO DA SILVA ADV IMPGDO : 14248 GO - SONIA MARIA CARNEIRO CAETANO FERNAND DESPACHO : JUNTE-SE CóPIA DA SENTENçA DE FLS. 11/12 NOS AUTOS PRINCIPAIS (N º 201203803332), PROCEDA-SE O DESAPENSAMENTO, Dê-SE BAIXA E ARQUI VE-SE. GOIâNIA, 14 DE MAIO DE 2014. SANDRO CáSSIO DE MELO FAGUNDE S JUIZ DE DIREITO N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 865 razoável, o julgador deve considerar dois elementos principais: os precedentes em relação ao mesmo tema e as peculiaridades do caso concreto.          Questão complexa está relacionada à quantificação do dano extrapatrimonial. A reparação decorrente desse tipo de dano, por sua própria natureza, difere-se da reparação do dano material. Enquanto q