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micael martins silva

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64 resultados encontrados para micael martins silva - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 15/12/2017 - Pág. 232 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 LEONEL JUNIOR LOPES TRINDADE : COLETIVIDADE COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201701795161 CONSIDERANDO-SE A POSSIBILIDADE DE SE CO NCEDER EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. 36 8/374, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE DEZE

TJGO 01/08/2017 - Pág. 197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NJOS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, NOTIFI QUE-SE O ACUSADO PARA OFERECER, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, DEFESA PREVIA POR ESCRITO, OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINA RES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMEN TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (MAXIMO DE CINCO), QUALIFICANDO-AS E

TJGO 21/11/2016 - Pág. 582 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 385393-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : DENUNCIA REU : ANDRADE DOS SANTOS GUEDES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 57

TJGO 24/08/2017 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 REEDUCANDO CARLOS HENRIQUE SOARES SILVA, POR NAO TER OBTIDO EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DA BENESSE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO DA LUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173371-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHENIFFER FRANCIELLE RODRIGUES DE MORAES VITIMA : O ESTADO A

TJGO 12/05/2017 - Pág. 707 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4421-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : JRJ AUTOR : MSA ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA

TJGO 03/04/2017 - Pág. 367 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 A 15 DE MAIO DE 2017 AS 16:30 HORAS. EXPECA-SE OFICIO PARA A COMA RCA DE BALNEARIO CAMBORIU PARA QUE FORNECA A DATA DA INQUIRICAO D A TESTEMUNHA NEUSA MARIA DE RESENDE MEIRELES. ABRA-SE VISTA AO MP PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS FORNECER NOVO ENDERECO DA TESTEMUNH A RODRIGO LUIZ PASSERINI. INTIME-SE A TESTEMUNHA RODRIGO NO ENDER ECO QUE SERA FORNECIDO PELO MP. REQUISITE-SE

TJGO 03/07/2017 - Pág. 309 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08 ), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.114/116), TENDO ADENTRA DO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL, REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS REC ENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCES

TJGO 14/02/2017 - Pág. 842 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMP ETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRI BUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE OR GANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCER RA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR

TJGO 27/06/2017 - Pág. 114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMANUELL HUDSON COELHO MADEIRA VITIMA : WILSON FERNANDES DOS ANJOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOL O: 201603646900 TERMO DE AUDIENCIA AOS 22 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2017, AS 16:10 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA

TJGO 23/06/2017 - Pág. 731 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 118245-11.2017.8.09.0175 : 622 : ACAO PENAL : WEDSON RIBEIRO DA SILVA MICAEL MARTINS SILVA VITIMA : ADRIANA DE SOUSA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701182453 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE OS ACUSADOS MICAEL MARTINS SILVA E WEDSON RIBEIRO DA SILVA FOR

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