Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEONARDO BARROSO MONTEIRO (OAB 12619/AM) Processo 0625334-69.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Maria Etelvina da Silva Paiva - DISPOSITIVO. Forte nestas razões JULGO PROCEDENTE, em parte, os pleitos elencados na petição inicial, declarando nulo o contrato firmado entre as partes e condenando o Municíp

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do CPP. Por sua vez, em princípio, há um mínimo de elementos de informação aptos a conferir justa causa para, ao menos, se iniciar uma lide penal. De ofício, não vislumbro qualquer das hipóteses do art. 395 do Código Processual, o que não impede nova análise futura. Desta forma, recebo a denúncia pela prática, em tese, das condutas descritas nos Arts. 147 E ART.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena da incidência de multa de 10% sobre o respectivo valor e, também, de honorários advocatícios (NCPC, art. 523, § 1º) e penhora de bens, além de custas e honorários pela presente fase do processo. 3.Caso não seja efetuado tal pagamento, REMETAM-SE os autos à contadoria para atualização do débito (Art. 524, §

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 786 ADV: ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 9241/AM), ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) - Processo 0631356-17.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-transporte - REQUERENTE: Maria Angela Cruz de Vasconcelos REQUERIDO: Fundação de Vigilância em Saúde - FVS e outro - R.h; Diante do depósito judicial efetuado pelo ente pú

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 622 RELAÇÃO Nº 0463/2022 ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0230621-39.2022.8.04.0001 (processo principal 0643532-52.2021.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Nomeação - REQUERENTE: Valpecy Virgílio dos Santos - Estado do Amazonas - R. Hoje. Ante a ausência de manifestação do Estado do Amazonas, inti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 123 sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento di processo judicial indicada no ofício precatório de f. 02/03 e a certidão de f. 15; 3) a divergência entre a data do decurso de prazo para impugnar indicada no ofício precatório de f. 02/03 e a data constante na certidão de f. 32. Por fim, expeça-se o necessário com as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 447 pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 464.566,27 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), devidamente atualizado, em razão de inadimplemento contratual. Acerca da correção monetária, aplicar-se-á a TR até 25/03/2015, e a partir de 26/03/2015 o IPCA-E, p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 509 um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária(STJ, REsp 1102552/CE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06.04.2009). P. R. I. Cumpra-se. ADV: ELBE RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9883/AM) - Processo 0646457-89.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3112 201 ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0219324-89.2009.8.04.0001 (001.09.219324-3) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital referente ao período de 11/2012 à 03/2016 (R$ 1.002,87 x 8% x 40), em razão do reconhecimento da prescrição quinquenal; bem como ao pagamento de férias integrais (2014/2015) e 13º salário proporcionais (02/12 avos), cuja base de cálculo deverá ser o valor de R$ 1.002,87 (um mil e dois reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao salário recebido no mês de fe